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Saiba a diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária em um processo de indenização
Em processos de indenização que possuem mais de um réu, a regra das obrigações é que elas sejam fracionadas entre os devedores, respondendo cada um deles…
Ler artigo ArtigosO trabalhador avulso possui os mesmos direitos de um CLT?
O trabalhador avulso é uma pessoa física e que presta serviço a várias empresas, sem possuir vínculo empregatício. Os serviços prestados são eventuais e em muitas…
Ler artigo ArtigosConheça a importância em fazer um contrato de prestação de serviços de construção civil ou reformas
O contrato de prestação de serviços em construção civil é um instrumento que proporciona grande diferença para construtoras e empreiteiras, as quais oferecem ou contratam serviços…
Ler artigo ArtigosConversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido…
Ler artigo ArtigosProjeto de lei que garante o custeio permanente das perícias do INSS é aprovado na Câmara dos Deputados
Foi aprovado, nessa terça-feira, dia 16 de março, pelo Plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4491/2021, que garante definitivamente o custeio das perícias do…
Ler artigo Artigos“REVISÃO DA VIDA TODA” DAS APOSENTADORIAS DO INSS
Antes da Reforma da Previdência, ocorrida em Novembro/2019, o cálculo das aposentadorias era feito com base na média das 80% (oitenta por cento) das maiores contribuições…
Ler artigo ArtigosEntenda o que se refere e como conseguir o auxílio inclusão
Muitas pessoas dependem dos benefícios sociais para sobreviver em nosso país. Diante disso, o Governo Federal, em atendimento ao que estabelece o Estatuto da Pessoa com…
Ler artigo ArtigosSaiba os principais direitos do trabalhador contratado sob o regime intermitente conforme regulamenta a portaria 671/2021 do TEM
Muitas empresas contratam trabalhadores sob o regime intermitente para realizar atividades sazonais, ou seja, aquelas que ocorrem de tempos e tempos. No entanto, esse regime trabalhista…
Ler artigo ArtigosTrabalho aos domingos e feriados pode mudar em 2022 entenda como?
Por muito tempo as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas, houve poucas mudanças nas regras…
Ler artigo ArtigosMarco legal da geração de energia elétrica distribuída – como pode impactar o consumidor?
O marco legal da geração de energia elétrica prevê mudanças graduais nas regras para a geração de energia elétrica própria. Antes da mudança legislativa, o setor…
Ler artigo ArtigosPrincipais cuidados para adquirir um imóvel na planta em 2022.
Adquirir um imóvel é o sonho de muitas pessoas, principalmente, residenciais. Uma das alternativas para efetivar essa conquista é a aquisição de imóveis na planta,…
Ler artigo ArtigosBenefícios previdenciários de trabalhadores urbanos e rurais, como funciona o direito de equivalência?
Nossa Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos, que o Estado deve promover o bem de todos, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais. Diante…
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