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Reabilitação e retorno ao trabalho após um acidente em uma montadora: quais são os direitos garantidos por lei?
A indústria automotiva é conhecida por sua dinâmica intensa e ambientes de trabalho desafiadores. Infelizmente, acidentes podem ocorrer, resultando em danos aos trabalhadores. Nesse contexto, é…
Ler artigo ArtigosComo funciona o processo de indenização por acidente de trabalho?
O ambiente laboral é palco de atividades complexas e, infelizmente, suscetível a imprevistos que podem resultar em acidentes de trabalho. No contexto da legislação brasileira, um…
Ler artigo ArtigosComo entrar com uma ação contra uma construtora – entenda seus prazos e direitos
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que a maioria das pessoas faz em suas vidas. No entanto, nem sempre as coisas estão corretas como…
Ler artigo ArtigosAposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e quais as principais mudanças na legislação brasileira
A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador, assegurado pela Constituição Federal brasileira. Ela representa o fim de uma longa jornada de contribuição à Previdência…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho temporário: quais direitos contemplam essa modalidade e quais as principais diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato por prazo determinado
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade de contrato de prestação de serviço muito útil para empresas quando o intuito é a execução de trabalhos…
Ler artigo ArtigosQuais são os principais direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor?
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado em 1990, estabeleceu direitos fundamentais para proteger os consumidores contra práticas abusivas e garantir a qualidade…
Ler artigo ArtigosDesvio de função no trabalho: o que é e o que diz a lei sobre o assunto
O desvio de função é um assunto muito debatido no universo trabalhista, visto ser uma conduta ilegal por parte do empregador, capaz de causar inúmeros prejuízos…
Ler artigo ArtigosDivórcio por escritura pública em cartório – o que é e como funciona
Todos nós sabemos que o fim de das uniões formalizadas perante a lei precisam ocorrer através do divórcio. Essa é a maneira correta de se proceder…
Ler artigo ArtigosAtividades concomitantes
As atividades concomitantes se traduzem na situação em que a pessoa trabalha em mais de um lugar abrangido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em outros…
Ler artigo ArtigosA Superprioridade para quem tem 80 anos ou mais
O direito à prioridade concedido às pessoas que tem 60 anos ou mais já não é novidade, visto que em 2003, com o início da existência…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho por tempo determinado e os direitos da gestante
As gestantes sempre tiveram seus direitos discutidos no âmbito jurídico, principalmente dentro do aspecto trabalhista, visto serem, muitas vezes, alvos de injustiça nessa esfera por conta…
Ler artigo ArtigosAuxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria
No Brasil, existe a possibilidade de os aposentados continuarem trabalhando, desde que respeitados os limites e requisitos estipulados por lei. É claro que essa situação gera…
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