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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Aposentados e demitidos têm o direito de permanecer no plano de saúde
O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa , que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito…
Ler artigo NotíciasOs riscos ocultos da terceirização
No primeiro pregão de 2013 da Bolsa de Valores de São Paulo, as ações da empresa de engenharia MRV cairam 2,75%; em maio de 2017, a…
Ler artigo NotíciasA insegurança jurídica da reforma trabalhista
A reforma trabalhista de 2017 foi aprovada sob discursos e promessas de geração de empregos, modernização da legislação do trabalho, retomada da economia e mais negociação…
Ler artigo NotíciasPresidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros fala sobre os principais problemas do setor
O Brasil Rural de hoje dá voz aos caminhoneiros, que participam regularmente do programa. Dia desses um ouvinte perguntou sobre a nova Lei dos Caminhoneiros e…
Ler artigo NotíciasSeara é condenada em R$ 3 milhões por terceirização ilícita e trabalho precário
A Seara Alimentos, do grupo JBS Foods, foi condenada pela Vara do Trabalho de Amparo ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 3…
Ler artigo NotíciasPagamento de férias a aposentado por invalidez
Não raro os profissionais de RH, DP e Contadores são questionados por trabalhadores recém aposentados por invalidez e por empregadores como ficam as férias do trabalhador…
Ler artigo NotíciasVai ser feriado nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018?
A seleção brasileira vai estrear na Copa do Mundo de 2018, na Rússia, no dia 17 de junho, no domingo, às 15h, contra a Suíça. Depois…
Ler artigo NotíciasReforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes…
Ler artigo NotíciasINSS é obrigado a reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores…
Ler artigo NotíciasBrasil pode ir à Corte Internacional por causa da reforma trabalhista
Apesar de aprovada no Congresso Nacional em novembro do ano passado, a reforma trabalhista é alvo de resistência por parte de trabalhadores, centrais sindicais, movimentos sociais…
Ler artigo NotíciasAlteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela…
Ler artigo NotíciasMotorista que transportava cigarros deve ser indenizado por assaltos sucessivos
Como o transporte de cigarros é frequentemente alvo de assaltantes, os transportadores do produto passam por riscos acentuados, fato que caracteriza responsabilidade objetiva da empresa contratante.…
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