A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados pelo Itaú durante greve realizada em 2016. O colegiado decidiu também pela reintegração dos profissionais, reformando parcialmente o entendimento de 1º grau. Em defesa, a instituição…

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao pagamento de horas extras a um petroleiro de Macaé (RJ) pelo tempo dedicado à…

Criado em 13 de setembro de 1996, através da Lei nº 5.107, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma medida implementada visando proteger financeiramente os trabalhadores demitidos sem justa causa, além de garantir reserva financeira a ser usada pelo colaborador em sua aposentadoria ou por seus dependentes após seu…

Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos gricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O…

Antes da Reforma da Previdência, ocorrida em Novembro/2019, o cálculo das aposentadorias era feito com base na média das 80% (oitenta por cento) das maiores contribuições vertidas para o INSS a partir de Julho de 1994-época em que a moeda brasileira passou a ser o REAL (R$). A norma é do Artigo 3º da Lei n.º 9.876 de 26/11/1999, que…

A ministra Tereza Cristina participou do anúncio no Palácio do Planalto. Recurso é disponibilizado para atender demanda do setor e recuperar lavouras prejudicadas pelas geadas Nesta terça-feira (24), o Banco do Brasil anunciou reforço às ações de apoio ao agronegócio com R$ 10,5 bilhões de recursos adicionais para financiamentos…

É certeiro que a pandemia da Covid-19 desestruturou grande parte dos trabalhadores brasileiros.  Fechada em 13,5%, a taxa de desemprego no ano de 2020 foi a maior desde 2012. A perda da renda principal, quando somada ao aumento exponencial dos preços dos itens de caráter básico e à crise sanitária intensa, fez com que a população…

Os saldos das contas do FGTS são corrigidos monetariamente pela TR – Taxa Referencial¹. Desde 1999 a TR não tem acompanhado a inflação, trazendo perdas financeiras aos titulares do FGTS. Os trabalhadores que mantiveram, durante o período de Janeiro/1999 até os dias atuais, algum contrato de trabalho em regime CLT, contribuindo com o…

Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores de um empregado que contraiu a Covid-19 em viagem a trabalho. Ele acabou morrendo em decorrência de complicações da doença. A sentença é do juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em…

Quando se é um empregador, precisa-se ter em mente o fato de que uma empresa é mais que apenas negócios e finanças: uma boa corporação tem, sobretudo, pessoas.  Dessa maneira, estudar as melhores formas de não apenas contratar funcionários, mas também mantê-los, é uma das chaves para ter uma equipe integrada e produtiva.  De…