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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao…
Ler artigo NotíciasReforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados…
Ler artigo NotíciasAposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista…
Ler artigo NotíciasViúva de caminhoneiro vítima de acidente vai receber 30 anos de pensão
Três anos depois de perder o marido em acidente de trânsito durante viagem de trabalho, mulher ganhou na Justiça o direito de receber pensão por 30…
Ler artigo NotíciasAposentada por invalidez tem reconhecido direito a plano de saúde em paridade de condições com empregados ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista…
Ler artigo NotíciasConfira 13 perguntas e respostas sobre o saque do FGTS das contas inativas
O grande movimento nas agências da Caixa Econômica Federal no fim de semana mostrou que muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre como serão liberados os saldos…
Ler artigo NotíciasProjeto permite a aposentado utilizar cartão magnético em compras no débito
Projeto em discussão na Câmara (PL 3761/15) permite que o aposentado ou pensionista utilize seu cartão magnético da Previdência Social na função de débito para pagar…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho atesta vínculo trabalhista entre Uber e motorista
A 33º Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o vínculo empregatício entre a empresa Uber e um motorista que prestava serviços pelo aplicativo. O veredito…
Ler artigo NotíciasFalta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado
A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais.…
Ler artigo NotíciasPara brasileiros, idade ideal para a aposentadoria é de 57 anos
A reforma da Previdência, medida mais urgente do ajuste fiscal proposto pelo governo Michel Temer, é agravada por duas variáveis que se inter-relacionam: uma fiscal e…
Ler artigo NotíciasTerceirizado tem direito à estabilidade mesmo se a empresa fechar
A estabilidade por acidente de trabalho prevalece mesmo caso a empresa encerre suas atividades. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter…
Ler artigo NotíciasReforma da Previdência: entenda os principais pontos
Após meses de especulação, o governo de Michel Temer apresentou no dia 05 de dezembro uma proposta de reforma da previdência. Trata-se de um conjunto de…
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