Conteúdo jurídico

Notícias

1.474 publicações

Notícias

Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas…

Ler artigo
Notícias

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de março,…

Ler artigo
Notícias

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito…

Ler artigo
Notícias

Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil…

Ler artigo
Notícias

Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida

Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara…

Ler artigo
Notícias

Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte

Se forem dependentes financeiramente, os pais têm direito à pensão caso o filho morra. Com esse entendimento, o desembargador Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal…

Ler artigo
Notícias

Proposta de estatuto pode restringir direito de greve dos bancários

São Paulo – O Projeto de Lei (PL) 4.238/12, que cria o Estatuto da Segurança Privada, aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados no final do…

Ler artigo
Notícias

Perito do INSS é condenado por cobrar votos a segurados em troca de laudo

A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de laudos médicos favoráveis aos…

Ler artigo
Notícias

Bancários denunciam ações do governo para sucatear Banco do Nordeste

A onda de ataque aos bancos públicos chegou ao Banco do Nordeste (BNB). A direção da empresa acaba de anunciar o fechamento de 19 agências, sendo…

Ler artigo
Notícias

Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold Granitos LTDA., do mesmo grupo econômico,…

Ler artigo
Notícias

Um desenho esclarecedor sobre o suposto déficit da previdência

Ler artigo
Notícias

Bancários vão a Brasília pedir garantias a impactados pela reestruturação do Banco do Brasil

Na terça-feira (10), a Comissão de empresa do Banco do Brasil e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) participaram de uma reunião em…

Ler artigo