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Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito?
O aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa (chamada de “grande invalidez) tem direito a um adicional de 25% na aposentadoria, de acordo com…
Ler artigo NotíciasPGBL ou VGBL? Entenda a diferença entre os planos de previdência privada
Antes de fazer uma previdência privada, o investidor precisa entender as características de cada plano. São dois tipos: o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e…
Ler artigo NotíciasEmpresa pagará danos morais coletivos por obrigar funcionários a trabalhar em feriado
Comércio que sistematicamente obriga seus funcionários a trabalhar em feriados deve pagar indenização por danos morais coletivos. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior…
Ler artigo NotíciasLei do Caminhoneiro reduziu o rendimento desses profissionais
No Brasil, cerca de 2 milhões de caminhoneiros percorrem as estradas diariamente. A responsabilidade de entregar a carga em perfeitas condições, com prazo definido, muitas vezes…
Ler artigo NotíciasReforma ignora expectativa de vida regional e prejudica as periferias
Ao determinar que mulheres e homens se aposentem com idades mínimas de 62 e 65 anos, respectivamente, a Reforma da Previdência prejudica brasileiros que moram em Estados inteiros,…
Ler artigo NotíciasA reforma trabalhista é ou não é inconstitucional?
A reforma trabalhista trouxe algumas modificações de grande impacto na legislação, como o fim da contribuição sindical obrigatória e a criação da figura do trabalho intermitente, considerado aquele em…
Ler artigo NotíciasRescisão de contrato de aluguel: entenda seus direitos
Ao alugar um imóvel é preciso avaliar vários pontos, desde a localização e o preço pago até as redondezas do lugar, como presença de supermercados, farmácias,…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista e o novo acordo extrajudicial
A lei 13.467/17 traz para o processo do trabalho a sistemática de homologação extrajudicial de acordo, como deflui do artigo 855-B. Dispõe que se trata de…
Ler artigo NotíciasTrabalhadores terão adesão automática à previdência complementar no INSS
Os servidores paulistas com remuneração superior ao teto do INSS de R$ 5.645,80 serão inscritos automaticamente na Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) quando…
Ler artigo NotíciasImposto de Renda 2018: saiba como declarar sua previdência privada
RIO - As dúvidas sobre os tipos de plano de previdência disponíveis no mercado surgem não apenas na hora da contratação, mas também quando é preciso…
Ler artigo NotíciasCinco medidas para resolver, de fato, o problema da Previdência
Os integrantes do governo federal que se apressavam para dizer que a reforma da Previdência poderia ser aprovada ainda em 2017 jogaram a toalha. Após vários meses de…
Ler artigo NotíciasDar benefício a servidor que não contribuiu com Previdência é inconstitucional
Incluir servidor que não contribuiu com a Previdência estadual como beneficiário do sistema é inconstitucional. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta…
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