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Agricultora que teve auxílio-doença negado por trabalho feminino ser “mais leve” consegue restabelecer benefício
Uma agricultora de Santa Catarina, com 52 de idade, conseguiu o restabelecimento de seu benefício de auxílio-doença. A decisão, por maioria, é da 6ª turma do…
Ler artigo NotíciasNorma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida
Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de receber o…
Ler artigo NotíciasMilitar que sofre acidente em serviço não pode ser dispensado, decide TRF-3
Militar que sofre acidente em serviço não pode ser dispensado, mesmo que seja temporário. Pelo contrário: ele deve continuar recebendo remuneração e tratamento médico-hospitalar. Com esse…
Ler artigo NotíciasHSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização…
Ler artigo NotíciasTRT-3 reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais
Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de…
Ler artigo NotíciasPromessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora
A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta…
Ler artigo NotíciasMotorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade…
Ler artigo NotíciasServidora pública que tem filho autista consegue reduzir jornada de trabalho
Uma auxiliar de enfermagem que possui filho menor portador de autismo conseguiu na Justiça o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 30…
Ler artigo NotíciasTrabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o adicional de…
Ler artigo NotíciasTarefas sem EPI adequado: empresa deverá indenizar deficiente visual
Uma empresa de telecomunicações de Curitiba que desrespeitou as limitações de um empregado com deficiência visual deverá pagar indenização de R$ 5 mil ao ex-funcionário. No…
Ler artigo NotíciasTurma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de…
Ler artigo NotíciasEmpresas que formam consórcio pagam solidariamente verba trabalhista
Duas empresas que formam consórcio para tocar um empreendimento respondem solidariamente caso sejam condenação em ação trabalhista referente ao projeto. Com esse entendimento, a 8ª Turma…
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