Conteúdo jurídico
STJ
2 publicações
Artigos
Vício do produto ou serviço e o consumidor por equiparação: a decisão do STJ sobre o tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da terceira turma, entendeu que a figura do consumidor por equiparação não se aplica às hipóteses de vício…
Ler artigo Sem categoriaA Revisão da Vida toda pode aumentar o valor da aposentadoria após julgamento do STF?
A Revisão da Vida Toda é um tema que vem sendo debatido há algum tempo. Em poucas palavras, é uma ação judicial focada em revisar uma…
Ler artigo