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Caminhoneiros: direitos e deveres na esfera trabalhista
Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental na economia de qualquer país, garantindo que bens e mercadorias cheguem aos seus destinos de maneira eficiente e oportuna. No…
Ler artigo ArtigosAcidentes de trânsito: um guia sobre os seus direitos
Os acidentes de trânsito são eventos indesejados que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos. Quando você está envolvido em um acidente de trânsito, é…
Ler artigo ArtigosTrabalho intermitente e a apuração de horas extras: entenda como funciona
No atual cenário econômico e laboral, diversas modalidades de contrato de trabalho têm emergido como alternativas flexíveis tanto para os empregadores quanto para os empregados. Uma…
Ler artigo ArtigosO que é o aviso prévio e como ele deve ser concedido pelo empregador?
O aviso prévio é um direito e uma obrigação estabelecidos pela legislação trabalhista, que busca garantir uma transição adequada na rescisão do contrato de trabalho. Além…
Ler artigo ArtigosO que é o direito de arrependimento e como ele se aplica em compras realizadas pela internet?
O direito de arrependimento é um tema importante e relevante para os consumidores em geral. Trata-se de um mecanismo legal que visa proteger os direitos do…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho temporário: quais direitos contemplam essa modalidade e quais as principais diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato por prazo determinado
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade de contrato de prestação de serviço muito útil para empresas quando o intuito é a execução de trabalhos…
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Ler artigo ArtigosMedida Provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio de 2023
O salário mínimo ganhou um reajuste no mês de maio de 2023, gerando debates, impactos econômicos e sociais. Tema de suma importância, suas nuances impactam na…
Ler artigo ArtigosA Superprioridade para quem tem 80 anos ou mais
O direito à prioridade concedido às pessoas que tem 60 anos ou mais já não é novidade, visto que em 2003, com o início da existência…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho por tempo determinado e os direitos da gestante
As gestantes sempre tiveram seus direitos discutidos no âmbito jurídico, principalmente dentro do aspecto trabalhista, visto serem, muitas vezes, alvos de injustiça nessa esfera por conta…
Ler artigo ArtigosCLT e PJ – Entenda as diferenças, vantagens e desvantagens
É muito comum surgirem dúvidas sobre qual é o melhor regime para trabalhar, uma vez que as duas modalidades de trabalho – Pessoa Jurídica e Celetista…
Ler artigo ArtigosTrabalha sem carteira assinada? Entenda quais são os seus direitos!
Você já deve ter conhecido alguém ou até mesmo passou pela situação de trabalhar sem carteira (CTPS) assinada e ficou cheio de dúvidas sobre a legalidade…
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