Bernartt Advogados
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., em Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil. O motivo foi a constatação de falhas em providenciar um meio ambiente de trabalho seguro e sadio, “direito fundamental dos…
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e…
Negociação ou ação judicial: qual o melhor caminho para indenização em acidente de trabalho?
Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem afetar a vida de um trabalhador de diversas maneiras. Quando se trata de buscar indenização, surgem dúvidas sobre qual caminho seguir: a negociação direta com o empregador ou a ação judicial? Muitos fatores devem ser avaliados, e cada caso tem suas peculiaridades a serem…
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e constante da poeira de sílica. A decisão determinou o pagamento de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete, quando o ato ilícito praticado atinge indiretamente…
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado Viver em condições de sujeira e superlotação afronta a dignidade humana. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual um trabalhador da construção civil buscou indenização…
Principais causas de acidentes de trabalho em montadoras: como evitar?
A indústria automotiva desempenha um papel crucial na economia brasileira, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento tecnológico. No entanto, é importante destacar que esse setor também apresenta desafios significativos em relação à segurança no trabalho. Os acidentes laborais em montadoras podem resultar em danos sérios à…
Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou como açougueira, ouviu insultos de colegas homens por ser mulher. Ao aumentar o valor da condenação, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o empregador tinha ciência dos…
Passageira não consegue embarcar e será indenizada por empresas de ônibus
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, que condenou duas empresas de transporte rodoviário a indenizar, em R$ 3 mil, por danos morais, uma consumidora que não conseguiu embarcar apesar de ter adquirido a passagem. Ela comprou um bilhete de Ipatinga…
A indústria automotiva é conhecida por sua dinâmica intensa e ambientes de trabalho desafiadores. Infelizmente, acidentes podem ocorrer, resultando em danos aos trabalhadores. Nesse contexto, é crucial compreender os direitos garantidos pela lei para a reabilitação e retorno ao trabalho pós-acidente em montadoras. Este artigo explora as…
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu candidato à Presidência da República, deverá indenizar uma trabalhadora que foi demitida em retaliação à sua posição política contrária. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do…