Aposentadoria por invalidez: quem tem direito?

Ao contrário do que se pode pensar, não são apenas idosos que têm direito à aposentadoria!

Inúmeros são os fatores que podem nos pegar de surpresa, mudando completamente a forma como nossa rotina de trabalho pode vir a ocorrer.

Doenças e acidentes são os principais, uma vez que todos são suscetíveis para tal. O que fazer quando um desses contratempos acontece conosco, nos tornando incapazes de exercer a profissão? Quem está fora dos critérios estabelecidos para conseguir a aposentadoria, nesse caso, perde o direito?

A resposta, felizmente, é “não”.

Pensando nessas situações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem estabelecido a aposentadoria por invalidez para aqueles que contribuem com o órgão governamental durante o período de doença/acidente.

Ela deve ser solicitada quando algo impossibilita o profissional de cumprir suas funções no trabalho, seja no próprio cargo ou em outro – ou seja, quando há a incapacidade total de prosseguir com as atividades.

Vamos falar mais sobre a Aposentadoria por Invalidez?

Como funciona?

Sofreu um acidente grave ou está passando por uma depressão severa associada à profissão?

Nesses casos, para conseguir se aposentar, é necessário passar por uma perícia médica, que deve ser agendada pelo portal do INSS.

Nela, o médico irá analisar se a doença ou atual situação física do trabalhador impede que ele desenvolva qualquer tipo de participação na empresa.

Isso mesmo: num acidente onde há a perda ou dificuldade do movimento das pernas, por exemplo, nem sempre decreta-se a invalidez.

Caso o funcionário exercesse alguma função diretamente atrelada à necessidade de mobilidade física, ele pode ser transferido para outro setor da empresa, como áreas administrativas que não são afetadas pelos resultados de seu acidente, por exemplo.

Uma vez atestada a incapacidade, tendo toda a documentação regular e de acordo com o solicitado, o INSS concederá a aposentadoria.

Quer saber mais sobre o assunto? 

O escritório Bernartt Advogados está à disposição para esclarecer suas dúvidas. Será um prazer lhe atender!

Regras, prazos e entendimentos podem ter mudado desde então, confirme a informação antes de decidir com base neste texto. Consulte sempre um advogado e lembre-se: cada caso depende de análise individual.