A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um bancário portador de esquizofrenia, por entender que a dispensa se deu de forma discriminatória. A decisão reforma a sentença de primeiro grau. O processo tramita em segredo de Justiça. De acordo com o relator do acórdão, o juiz convocado…

O juiz Jonathan Quintão Jacob, em atuação na 17ª Vara do Trabalho, condenou uma lotérica do Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma empregada acusada de furto pela mãe do dono do estabelecimento. Na decisão, o magistrado também garantiu a trabalhadora o direito de receber valores descontados indevidamente do seu…

Além da atriz Giovanna Lancellotti, Thiago Lacerda também ganhou na Justiça uma indenização no valor de 500 salários mínimos da Bunny’s Get Way Comércio de Roupas Ltda, empresa de Uberlândia, em Minas Gerais. Segundo o colunista Leo Dias, do jornalO Dia , a ação, feita pelo advogado Sylvio Guerra, foi por uso indevido de imagem. De…

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma rede de supermercado a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais a uma vendedora que além de ser obrigada a realizar dança motivacional na frente dos demais funcionários e clientes da loja onde trabalhava, se sentia exposta por conta de câmeras de vigilância instaladas no…

O pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho — que dispõe que a supressão de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura o direito à indenização — independe do fato de a supressão ser ou não temporária. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do TST ao…

Um empregado da Vale ganhou na justiça uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, após ser chamado de “imbecil” pelo supervisor. A decisão, divulgada na última terça, é da 7º Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou de forma unânime o recurso da empresa e aumentou a a condenação, que na primeira instância foi…

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude da excessiva jornada de trabalho, que configurou a existência de dano existencial. A decisão foi da juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em atuação na 8ª Vara do Trabalho de…

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A Câmara também determinou ao juízo de origem que intime o prefeito da…

Ele estava trabalhando na rede de energia, em cima de um poste de alta tensão, quando sofreu um acidente que o deixou de cama, refém de cirurgias e incapaz de trabalhar. Contratado pela empresa MST Serviços elétricos que prestava serviço para Energisa, sofreu uma descarga elétrica enquanto manobrava o disjuntor, o que o deixou por cerca de…

Uma empresa privada de Sorocaba (SP), que atua na área de associações cívicas e sociais, foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos materiais a um ex-funcionário que trabalhou como pedreiro em uma obra e perdeu parte do dedo médio da mão direita por conta do uso de uma serra elétrica. O acordo do processo do acidente, que ocorreu em 2013,…