Bernartt Advogados

Todas as profissões são essenciais para o íntegro funcionamento da grande engrenagem que é a nossa sociedade. Algumas delas, infelizmente, oferecem risco à saúde e à integridade do trabalhador responsável por seu desempenho. Dessa maneira, os brasileiros designados ao exercício de atividades laborais insalubres ou periculosas têm o…

Quanto tratamos sobre as relações de trabalho, cada país conta com suas especificidades e normas individuais, buscando assim garantir a qualidade de vida dos trabalhadores – ao levar em conta os hábitos e costumes de cada local – e a estabilidade do empregador – definindo os deveres legais de seus funcionários. No Brasil, então, a…

O Programa Jovem Aprendiz – também conhecido como “Aprendiz Legal” – é uma Lei sancionada pelo Governo Federal nos anos 2000 que busca capacitar os jovens estudantes para o mercado de trabalho. No contrato, a troca entre os jovens estagiários e as empresas é constituída apenas por vantagens; enquanto a empregadora difunde sua…

Com a campanha de vacinação evoluindo a passos lentos – apenas 10,8% da população total brasileira está completamente vacinada –, a pandemia da Covid-19 está longe de acabar. Assim, é de suma necessidade que os cuidados continuem sendo tomados para evitarmos a propagação da doença. Devido às flexibilizações das medidas…

Todos estamos suscetíveis a passar por situações de força maior, que exigem nosso tempo e presença.  Dessa maneira, já é esperado que, em um contrato de trabalho, existam dias em que o trabalhador precise se ausentar de seu labor para dar atenção às situações extracurriculares de sua vida. Pensando nisso, a Consolidação das Leis…

Os funcionários com carteira assinada no Brasil, fator que exige a contribuição mensal com a Previdência Social, têm direito ao recebimento de uma série de benefícios em casos específicos.  Além das aposentadorias, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social o pagamento dos demais auxílios e pensões.  Caso recebam os benefícios há…

Já conversamos, em vários posts do blog, acerca dos extensos impactos da pandemia da Covid-19 nas relações de trabalho.  As problemáticas causadas pela atual crise socioeconômica não limitam-se apenas aos empregados – diversos empregadores têm perdido o sono pensando em maneiras de administrar as finanças, de forma a pagar todos os…

A passos lentos, a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil vem acontecendo diariamente desde janeiro de 2021.  As estatísticas, segundo o consórcio de veículos de imprensa, apontam que o país já aplicou ao menos a primeira dose de alguma das vacinas disponíveis em mais de 32,3 milhões de pessoas, ocupando assim o 56º lugar no…

Após mais de um ano de pandemia por causa da Covid-19, já é sabido bastante coisa a respeito desse novo vírus que se espalhou pelo mundo, mas muitas ainda são uma incógnita. Sabe-se que a infecção pelo Coronavírus dificilmente gera incapacidade permanente para quem sobrevive a ela e, havendo incapacidade provisória, nasce o direito ao…

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação por Covid-19 se caracteriza como acidente de trabalho. Ou seja, a infecção por Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional para efeitos de concessão de benefícios do INSS. Para reconhecer essa doença como “doença do trabalho” deve haver a comprovação…