Bernartt Advogados

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A Câmara também determinou ao juízo de origem que intime o prefeito da…

Ele estava trabalhando na rede de energia, em cima de um poste de alta tensão, quando sofreu um acidente que o deixou de cama, refém de cirurgias e incapaz de trabalhar. Contratado pela empresa MST Serviços elétricos que prestava serviço para Energisa, sofreu uma descarga elétrica enquanto manobrava o disjuntor, o que o deixou por cerca de…

Uma empresa privada de Sorocaba (SP), que atua na área de associações cívicas e sociais, foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos materiais a um ex-funcionário que trabalhou como pedreiro em uma obra e perdeu parte do dedo médio da mão direita por conta do uso de uma serra elétrica. O acordo do processo do acidente, que ocorreu em 2013,…

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aumento de jornada de trabalho, redução salarial e parcelamento de décimo terceiro salário. A decisão foi da juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de…

Dados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT-MS) apontam que em 2015 foram impetradas no estado 35.690 ações trabalhistas em 1º Grau. Desse total, 2.080 foram contra empresas de Transporte, o que representa em torno de 6% das ações. Os dados revelam uma verdadeira máquina de ações trabalhistas movidas contra as…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de crédito. A Turma entendeu que havia a possibilidade de controle em sua jornada de trabalho. Contratado…

Sentindo-se “obrigado” a manifestar-se sobre a proposta de tipificar o caixa dois e, consequentemente, afastar a punição daqueles que praticaram anteriormente essa conduta, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro emitiu nota pública nesta quinta-feira (24/11) afirmando que essa medida prejudicaria as investigações e os…

A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com sarcasmo,  pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de residências. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento…

Rodolfo Carlos de Almeida, que fazia dupla com Cláudio Chirinhan, o ET, nas telinhas, venceu uma batalha judicial que movia contra o SBT desde 2009, por ter trabalhado por quase 12 anos como pessoa jurídica, sem carteira assinada. Desempregado há mais de um ano e com depressão o jornalista já sabe o que fará com o dinheiro que receberá do…