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Encontrados: 1252 resultados, para: Notícias

Notícias

Juíza determina afastamento por 14 dias e testagem para covid-19 em todos os trabalhadores da JBS de Trindade do Sul

A juíza Gilmara Pavão Segala, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, determinou, nesta sexta-feira (12), que todos os trabalhadores diretos e terceirizados que atuam na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul sejam afastados do trabalho por 14 dias, sem prejuízo das remunerações. A magistrada também decidiu que todos os…

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Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

A Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos terá que indenizar um cidadão após negativar seu nome em decorrência de contrato firmado com documentos falsos. A decisão é da Vara Cível do Guará. Narra o autor que, em janeiro do ano passado, foi informado que seu nome foi negativado junto ao SCPC Boa Vista por conta de um suposto…

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Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do cadastro das rés o telefone de um indivíduo que vinha sendo importunado com cobranças por dívidas de terceiros. Além disso, as empresas terão de pagar ao autor danos morais pelos transtornos sofridos por…

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Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout

Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária vítima da síndrome de burnout. Ao apreciar recurso da instituição financeira, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG rejeitaram os argumentos levantados pelo reclamado e mantiveram a decisão oriunda da Vara do Trabalho de Muriaé. A única pretensão acatada foi a…

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Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir um consumidor que efetuou a compra de um tênis, no site da loja, e o calçado nunca foi entregue, por erro no endereço cadastrado. O autor conta que, ao tentar registrar seus dados para efetuar a compra, notou que…

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Empresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de indenizar mulher em R$ 4 mil, por acidente ocorrido dentro de transporte coletivo municipal. A decisão foi publicada na edição n° 6.601 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 48), do último dia 26. Segundos os autos, o acidente ocorreu no ônibus de faz a linha IFAC. A…

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Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas…

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Justiça do Trabalho defere horas extras a trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office

A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office. Envolvidas na reclamação, uma empresa de telefonia e uma de suporte sustentaram que a autora não teria direito a horas extras, porque desempenhava cargo de confiança e realizava…

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Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade legal de assinatura dos registros de horário. Com a decisão, os cartões de…

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Professor de curso presencial deve ser remunerado por aula extra online

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (TRT-SC). Segundo o…



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