Bernartt Advogados
Encontrados: 1474 resultados, para: Notícias
Mulher perde mais do que o homem na reforma da Previdência
No plenário 2 da Câmara dos Deputados, onde têm ocorrido as reuniões da comissão especial que discute a reforma da Previdência, cabem 150 pessoas, mas a sala sempre está um pouco acima da capacidade. Em geral, 37 são integrantes titulares do colegiado, sem contar os outros 37 que substituem, caso um deles não possa ir. Entre os 74, há…
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Um empregado do Banco Bradesco S.A. que ficou incapacitado para o trabalho aos 25 anos de idade ao levar um tiro na cabeça em assalto ao posto de atendimento nas dependências de uma empresa em São Paulo vai receber indenização por danos morais e estéticos. Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do…
Reforma da Previdência ignora 426 bilhões devidos por empresas ao INSS
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN),…
Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez, pediu a manutenção do plano nas mesmas condições oferecidas aos empregados…
Viúva de caminhoneiro vítima de acidente vai receber 30 anos de pensão
Três anos depois de perder o marido em acidente de trânsito durante viagem de trabalho, mulher ganhou na Justiça o direito de receber pensão por 30 anos. Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação da Vara do Trabalho de Nova Andradina que mandou a empresa pagar indenização de R$…
Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação trabalhista contra sua empregadora, a Santa Casa de Misericórdia, também relativa ao plano de saúde. Desta vez postulou a manutenção do seu plano nas mesmas condições oferecidas aos…
Confira 13 perguntas e respostas sobre o saque do FGTS das contas inativas
O grande movimento nas agências da Caixa Econômica Federal no fim de semana mostrou que muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre como serão liberados os saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem pediu demissão…
Projeto permite a aposentado utilizar cartão magnético em compras no débito
Projeto em discussão na Câmara (PL 3761/15) permite que o aposentado ou pensionista utilize seu cartão magnético da Previdência Social na função de débito para pagar ou comprar à vista em qualquer estabelecimento comercial. Hoje, o beneficiário que decide receber o provento ou a pensão por cartão magnético do INSS é isento de taxas…
Justiça do Trabalho atesta vínculo trabalhista entre Uber e motorista
A 33º Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o vínculo empregatício entre a empresa Uber e um motorista que prestava serviços pelo aplicativo. O veredito foi dado pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves, na segunda-feira. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3º Região), o motorista ajuizou uma ação pleiteando receber da empresa…
Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado
A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reformou sentença, no aspecto, para condenar um clube de futebol a pagar R$ 2 mil de reparação…