Bernartt Advogados

Manchas amareladas nas paredes ou próximas aos bocais de luz são sinais de que pode estar havendo um vazamento. E esse sinal pode ser apenas a ponta de um dominó de outros problemas, passando por comprometer a estrutura física da construção com infiltrações e, no caso de apartamentos, gerar brigas entre vizinhos. A responsabilidade sobre o…

Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino superior Estácio comunicou nesta terça-feira a demissão de 1.200 professores. A instituição possui hoje cerca de 10 mil docentes. Novos profissionais serão recontratados para substitui-los sob o modelo trabalhista renovado. A empresa diz que lançou “um…

Os empregadores tem até o dia 20 de dezembro para pagarem a segunda parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores. O benefício deve ser pago a 48,1 milhões de trabalhadores em todo o país. Vale lembrar que nessa segunda parte, assim como em um salário normal, há uma série de descontos, como INSS, o Imposto de Renda (IR) e o…

A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência Social. E, no decorrer da vida profissional, é possível que ele não possa mais trabalhar e prover sua família. É nesse ponto que atua a aposentadoria por invalidez. 1 – Hanseníase A hanseníase antigamente era chamada de lepra e é causada…

Não fornecer as guias para o trabalhador pedir o seguro-desemprego gera indenização. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor de construção civil ao pagar indenização substitutiva a um servente por não ter fornecido esses documentos. A turma ressaltou o entendimento de que a…

Uma operadora de plano de saúde que rescindiu o contrato com um segurado por falta de pagamento terá de reintegrar o cliente ao plano. A decisão é do juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª vara Cível de Porto Alegre/RS, que considerou que o documento enviado pela seguradora ao cliente não expressava claramente o…

A gratificação de função deve ser incorporada ao salário do empregado quando for recebida por, no mínimo, dez anos seguidos. Porém, é possível a incorporação antes desse prazo quando o afastamento do cargo tiver como objetivo impedir o trabalhador de completar o período necessário para incorporação. Esse foi o entendimento…

Previdência Social criou uma calculadora virtual para ajudar trabalhadores de todo o país a entender e projetar a aposentadoria nos próximos anos. No sistema, o contribuinte consegue saber quanto já contribuiu, quanto ainda falta e quanto deve receber, em reais, quando parar de trabalhar. O cálculo é feito pelas regras atuais – e, por…

SÃO PAULO  –  Pesquisa digital feita pela MindMiners em todo o Brasil mostra que 68,7% das pessoas ouvidas são contra a nova versão da reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB), enquanto 12,5% delas são favoráveis e 18,8% não souberam opinar. O levantamento com 2.257 entrevistados foi feito em 24 de novembro por meio de…

A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito…