Bernartt Advogados

Os trabalhadores que já podem pedir a aposentadoria e têm curiosidade em saber qual será o valor do benefício podem fazer uma simulação no site do INSS. As simulações não têm validade legal, mas servem para o segurado ter uma ideia de quanto receberá. Podem ajudar também a descobrir se é melhor esperar para ter um benefício…

A Reforma Trabalhista começou para valer: venceu o mantra neoliberal de que a CLT atrapalha a criação de emprego e encarece o custo Brasil. Desde novembro, o governo optou por seguir os passos de países como Espanha, México e outros, que realizaram alterações nas legislações trabalhistas. Na maioria dos casos, os efeitos positivos…

São Paulo – A proposta das escolas particulares de rever parte dos direitos adquiridos pela categoria, com a reforma trabalhista, vem afetando a rotina dos estabelecimentos de ensino em São Paulo. A convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas, como recesso escolar e bolsa de estudo para filhos, por exemplo, não foi renovada…

As aplicações feitas ao longo do ano passado em planos ou fundos de previdência privada devem ser informadas pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda 2018. O mesmo cuidado deve ser tomado no caso de resgates ou de recebimento do benefício (aposentadoria complementar). A previdência privada é oferecida por bancos e seguradoras…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão da Primeira Turma do Tribunal que a condenou a indenizar por danos morais uma telefonista contratada de forma fraudulenta. Por…

O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possibilitou flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT. Isto é, permitiu que o empregador concedesse folga para seus colaboradores em momentos de crises ou dificuldades, para que…

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão. Atualmente, nessa hipótese, o trabalhador não pode movimentar a conta a ele vinculada no FGTS, a não ser…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o direito ao recebimento de horas extras. A empresa alegava que o empregado não estava sujeito ao controle de jornada, mas a Turma entendeu que a fiscalização era possível porque o veículo era…

Com a discussão da reforma da Previdência adiada, trabalhadores que têm condições de se aposentar, mas ainda não preenchem os requisitos para receber um valor maior ou integral, estão pensando melhor antes de agendar seu pedido para parar. Especialistas dizem que é uma boa hora para se planejar (leia mais abaixo). E você, já sabe o…

Muitas donas de casa nunca pensaram na possibilidade de pagar o INSS. Pode ser por acharem desnecessário ou até mesmo complicado o recolhimento da contribuição, mas basta passar por um processo simples de cadastro e pagar a guia de recolhimento em dia para poder ter acesso a benefícios importantes. “A contribuição fará com que a dona…