Bernartt Advogados
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Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como a restabelecer os perfis (sob pena de multa diária por atraso). A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. De acordo com turma…
Qual o prazo para solicitar o seguro que tenho no banco?
Dependendo das cláusulas da apólice de seguro, as hipóteses para resgatá-lo podem variar, mas no geral, são em casos de acidente que deixam sequelas ou morte. Neste último, sabemos que é um momento delicado e a família em algumas situações pode acabar postergando esse resgate. No entanto, o seguro de vida possui prescrição. Ele é…
QUEM É DEMITIDO DOENTE PODE SER REINTEGRADO?
O empregador pode demitir um trabalhador doente? Diante de uma situação como essa é importante contar com o suporte de um advogado, de modo a garantir que os direitos do trabalhador não sejam desrespeitados. Os questionamentos recorrentes sobre esse assunto serão respondidos de forma clara e objetiva neste artigo. Portanto, se esse fato…
Quem é demitido doente pode ser reintegrado?
O empregador pode demitir um trabalhador doente? Diante de uma situação como essa é importante contar com o suporte de um advogado, de modo a garantir que os direitos do trabalhador não sejam desrespeitados. Os questionamentos recorrentes sobre esse assunto serão respondidos de forma clara e objetiva neste artigo. Portanto, se esse…
Possibilidade de revisão dos contratos de locação pela alta dos índices.
Em regra, os contratos fazem lei entre as partes se pactuados em comum acordo. Contudo, isso não quer dizer que os contratos não podem ser revisados quando se identifica que há um desequilíbrio entre as partes. Todos os contratos de locação trazem em suas cláusulas as formas de correção monetária com o objetivo de manter o poder…
Fui demitido indevidamente, porém, não quero voltar para a empresa. O que pode ser feito?
Em ocasiões onde o empregado é demitido indevidamente, surge a possibilidade da reintegração, podendo ser realizada pelo próprio empregador ao observar que a demissão foi equivocada. Essa reintegração pode ser determinada pelo poder judiciário, ao verificar que o empregador excedeu seu poder diretivo, demitindo injustificadamente o…
A equiparação salarial é uma questão importante no direito do trabalho para garantir que trabalhadores que exercem a mesma função em uma empresa tenham direito ao mesmo salário. Essa também é uma das razões pelas quais as empresas sofrem ações judiciais, até porque, muitos empregadores não cumprem as regras inerentes a cada contrato…
COMENTÁRIOS SOBRE HIGIENE DE TRABALHADOR ACARRETAM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado que sofria humilhações recorrentes no ambiente de trabalho. O profissional, que atuou entre 2015 e 2020 no atendimento a clientes, ouvia…
Estou aposentado por invalidez. Tenho direito a plano de saúde?
Por conta de informações trocadas de forma equivocada entre segurados e outros profissionais dos planos de saúde, muitos acreditam que o aposentado por invalidez não tem o direito de manter o plano de saúde do empregador para si e para seus dependentes nas mesmas condições que possuía após conseguir sua aposentadoria por…
Auxílio acidente é devido apenas para quem sofreu acidente de trabalho?
Possuem direito ao auxílio acidente do INSS o empregado que paga contribuições previdenciárias e sofre acidente de trabalho ou fora do trabalho. Esse benefício previdenciário é pago ao segurado que teve sua capacidade para o trabalho permanentemente comprometida, seja por um acidente ou doença de qualquer natureza. É um direito muito…