Bernartt Advogados
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A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador, assegurado pela Constituição Federal brasileira. Ela representa o fim de uma longa jornada de contribuição à Previdência Social e a transição para uma fase de descanso e aproveitamento da vida após o trabalho. No entanto, nem todos os trabalhadores têm trajetórias…
Horas extras: negociações e acordos coletivos no ambiente de trabalho
As horas extras são um tema recorrente no mundo do trabalho, com implicações significativas tanto para os empregadores quanto para os empregados. Elas representam um equilíbrio delicado entre a necessidade das empresas de manter a produção e a flexibilidade no local de trabalho, e os direitos dos trabalhadores de serem compensados…
Caminhoneiros: direitos e deveres na esfera trabalhista
Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental na economia de qualquer país, garantindo que bens e mercadorias cheguem aos seus destinos de maneira eficiente e oportuna. No entanto, essa profissão não está isenta de desafios e questões relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas. Neste artigo, exploraremos os principais direitos e…
Acidentes de trânsito: um guia sobre os seus direitos
Os acidentes de trânsito são eventos indesejados que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos. Quando você está envolvido em um acidente de trânsito, é fundamental conhecer seus direitos e responsabilidades para garantir que seja tratado de maneira justa e adequada. Neste guia, exploraremos em detalhes os…
O programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), instituído pelo Governo Federal, tem sido uma iniciativa de grande impacto social ao proporcionar o acesso à moradia digna para milhões de brasileiros. No entanto, como em qualquer empreendimento de grande escala, surgem desafios relacionados à qualidade das construções e possíveis defeitos de…
Trabalho intermitente e a apuração de horas extras: entenda como funciona
No atual cenário econômico e laboral, diversas modalidades de contrato de trabalho têm emergido como alternativas flexíveis tanto para os empregadores quanto para os empregados. Uma dessas modalidades é o trabalho intermitente, que traz consigo um conjunto específico de regras. Explorar o intricado processo de apuração de horas extras…
A questão dos acidentes de trabalho não se limita apenas ao ambiente de trabalho em si. Muitas vezes, os trabalhadores estão sujeitos a riscos durante o trajeto entre suas residências e seus locais de trabalho. Essa situação de deslocamento, conhecida como “acidente de trajeto”, tem sido objeto de discussão e regulamentação nas…
Hora extra e jornada de trabalho dos caminhoneiros: o que diz a legislação e como evitar abusos
Os caminhoneiros desempenham um papel essencial na economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o país. Porém, essa profissão requer longas horas de trabalho e, muitas vezes, jornadas exaustivas. Nesse contexto, a legislação trabalhista brasileira estabelece regras específicas para a jornada de trabalho dos caminhoneiros e a…
O que é o aviso prévio e como ele deve ser concedido pelo empregador?
O aviso prévio é um direito e uma obrigação estabelecidos pela legislação trabalhista, que busca garantir uma transição adequada na rescisão do contrato de trabalho. Além disso, visa assegurar que o empregador cumpra suas obrigações legais, estabelecendo um prazo para a dispensa do empregado. Compreender as nuances desse tema é…
O que é o direito de arrependimento e como ele se aplica em compras realizadas pela internet?
O direito de arrependimento é um tema importante e relevante para os consumidores em geral. Trata-se de um mecanismo legal que visa proteger os direitos do consumidor e garantir que ele tenha a oportunidade de desistir da compra caso se arrependa. Neste artigo, discutiremos o que é o direito de arrependimento, como ele se aplica às compras…