Bernartt Advogados

Postado em: 21 fev 2017

Para brasileiros, idade ideal para a aposentadoria é de 57 anos

A reforma da Previdência, medida mais urgente do ajuste fiscal proposto pelo governo Michel Temer, é agravada por duas variáveis que se inter-relacionam: uma fiscal e outra demográfica. A primeira é reforçada por dados do Ministério da Fazenda, que mostram que o rombo do INSS em 2016 será de quase R$ 150 bilhões, podendo superar os R$ 180 bilhões neste ano. Já a demográfica é explicitada por dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Eles evidenciam que, em 2030, haverá 41,5 milhões de idosos no país, mais do que a metade de 2010, e que corresponde a algo em torno de um a cada cinco brasileiros. Para tornar o sistema previdenciário sustentável, o governo propôs uma série de medidas para reformar o atual sistema, a fim de equilibrar receitas e despesas.
A principal delas, e que a atual gestão não abre mão, é a imposição de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos. “O caso da idade fica difícil você negociar. A idade [mínima] é fundamental para esta reforma”, afirmou o presidente Michel Temer, em entrevista à agência de notícias Reuters, nesta segunda-feira (16). A regra, no entanto, enfrenta forte resistência por parte da população. Estudo conduzido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas um a cada cinco brasileiros acredita que 65 anos é a idade adequada para se aposentar. Segundo eles, o ideal seria aposentar-se aos 57 anos.
Atualmente, não existe uma idade mínima para se aposentar. Os trabalhadores podem pedir o benefício com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade mais o tempo de contribuição.
A mesma proporção de entrevistados (20%), dos que já ouviram falar sobre o tema, se declarou favorável à reforma. Outros 53,8% são contrários e 26,6% preferiram não opinar. Entre os descontentes, o principal motivo é baseado na percepção ingênua de que “depois de tantos anos trabalhando, a pessoa merece se aposentar cedo para ter um tempo de descanso”. Já os apoiadores das mudanças mostram-se mais conectados com a gravidade do atual cenário. Entre eles, o principal argumento para a defesa é de que “o número de pessoas mais velhas está crescendo” e que a “Previdência não conseguirá se sustentar no longo prazo, prejudicando quem se aposentará futuramente”. A expectativa de vida fundamenta essa avaliação: ela passou de 62,5 anos em 1980 para 69,8 no ano 2000 e, agora, 75,5 anos, segundo a última publicação do IBGE.
A pesquisa foi respondida pela internet por 606 pessoas de todas as capitais brasileiras, entre 16 e 23 de novembro do ano passado. Participaram homens e mulheres de diferentes escolaridades e renda. O levantamento também mostrou uma constatação curiosa: apesar de a maioria ser contra a reforma proposta por Temer, 60% assumem não ter mudado a maneira de agir com relação à aposentadoria, sobretudo por não ter refletido sobre o assunto (28%) ou por não ter dinheiro (15%).
A proposta de reforma da Previdência do governo ainda não foi formalizada e poderá ser alterada no Congresso. Na mesma entrevista, Temer admitiu que pode ceder em outros pontos. Entre eles está a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência, do salário mínimo; e a necessidade de contribuição de 49 anos para que o trabalhador receba o valor máximo da aposentadoria. Concessões podem ser feitas para viabilizar a aprovação, já que muitas das proposições sofrem dura resistência por parte de centrais sindicais. As novas regras atingem trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e também políticos. Uma comissão especial discutirá a reforma a partir de fevereiro. Temer garantiu que ela será aprovada ainda neste ano. Sem ela, o plano de ajuste para equilibrar as contas públicas vai por água abaixo.
Fonte: Época

Voltar



Quer saber mais?

Inscreva-se para receber nosso conteúdo!

Eu concordo em receber comunicações e ofertas personalizadas de acordo com meus interesses.

Ao informar seus dados, você está ciente da Política de Privacidade.

Desenvolvido por In Company