Não há espaço para avançar com a reforma da Previdência, diz relator
O relator da proposta de reforma da Previdência Social, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou uma nota nesta quinta-feira (18), sobre as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer, na qual afirmou não há espaço para avançar com o projeto no Congresso.
Uma das principais prioridades do governo para este ano, a reforma da Previdência apresenta novas regras para a aposentadoria, entre as quais idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres poderem direito ao benefício.
O parecer de Arthur Maia sobre a proposta foi aprovado na semana passada pela comissão especial que discutiu o tema e já está pronto para ser votado no plenário da Câmara.
“De ontem [quarta, 17] para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço”, diz trecho da nota.
“Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos”, acrescenta o deputado.
Entenda a polêmica
Nesta quarta-feira (17), o site do jornal “O Globo” informou que o empresário Joesley Batista entregou ao Ministério Público Federal a gravação de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ainda na quarta, o Palácio do Planalto divulgou uma nota à imprensa na qual confirmou que o presidente se encontrou com Joesley Batista em junho, mas negou que os dois tivessem conversado sobre evitar a delação de Cunha.
Após a publicação da reportagem, a reação no Congresso Nacional foi imediata. Parlamentares da oposição e também da base aliada passaram a cobrar a renúncia de Temer e a defender o impeachment.
Nesta quinta, contudo, o próprio presidente fez um pronunciamento, no qual disse que não renunciará à Presidência da República.
Em razão das delações da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de uminquérito para investigar o presidente.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Arthur Maia:
Nota à imprensa
Ao longo da semana tivemos a clara impressão de que as inúmeras notícias positivas divulgadas pela imprensa apontavam para um futuro melhor para o nosso país. Não tenho dúvidas de que a expectativa da Reforma da Previdência para a qual trabalhei com tanta determinação, sempre com norte de diminuir privilégios e garantir os benefícios aos mais necessitados, contribuiu para esse cenário de esperança.
De ontem para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço.
Certamente, não há espaço para avançarmos com a Reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos. Só assim é que haveremos de retomar a Reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil tanto necessita.
Deputado Arthur Maia (PPS/BA)
Relator da Reforma da Previdência