Conheça a importância em fazer um contrato de prestação de serviços de construção civil ou reformas
O contrato de prestação de serviços em construção civil é um instrumento que proporciona grande diferença para construtoras e empreiteiras, as quais oferecem ou contratam serviços terceirizados.
Neste artigo, será possível compreender como funciona esse tipo de contrato e a sua importância para este setor através dos seguintes tópicos:
- O que é um contrato de serviços e suas características?
- Porque fazer um contrato de serviços em construção civil?
- Quais as principais cláusulas devem conter o contrato?
- Quais as vantagens para o prestador de serviços?
Acompanhe mais detalhes sobre esse assunto a seguir!
O QUE É UM CONTRATO DE SERVIÇOS E SUAS CARACTERÍSTICAS?
Conforme mencionamos, essa espécie de contrato de prestação de serviços é um instrumento jurídico, no qual define as responsabilidades, obrigações e direitos das partes dessa relação contratual envolvidas na relação comercial.
Em regra, esse tipo de contrato é realizado quando uma organização precisa contratar uma empresa de construção civil, podendo ser apresentado o devido instrumento tanto por parte da construtora (ou empreiteira) quanto pela empresa contratante.
Em ambos os casos, o prestador de serviços será contratado para realizar uma atividade específica e por um período de tempo estipulado.
Sendo assim, o contrato de prestação de serviço em construção civil firma o que deve ser realizado e onde precisa ser executada a tarefa, como também, qual valor será pago e sua forma de pagamento, fora outras regras específicas de cada caso e que devem ser cumpridas tanto pelo contratado quanto pelo contratante.
Esse tipo de prática, além de profissionalizar o trabalho prestado, passa maior seriedade às obrigações de cada um, o contrato de prestação de serviço manifesta o comprometimento dos envolvidos e se porventura ocorrer algum desentendimento entre as partes, o contrato poderá facilitar a comprovação do que foi acordado, diferente dos acordos verbais.
PORQUE FAZER UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL?
É comum encontrar empresas ou prestadores de serviço fechando apenas acordos verbais ou através de mensagens pelos aplicativos. O problema é que acordos rasos como esses, podem gerar sérios conflitos futuros por desentendimento entre as partes e até mesmo processos judiciais.
Por isso, é fundamental um registro formal de qualquer acordo que envolve a prestação de serviços em construção civil.
Desse modo, por meio desse documento escrito, às partes poderão ter segurança e respeito em sua relação comercial estabelecida, sem contar que é o meio assertivo de serem informadas as obrigações e responsabilidades.
QUAIS AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DEVEM CONTER O CONTRATO?
Cada relação contratual possui suas particularidades. Contudo, algumas questões não podem faltar em nenhum contrato, independente dos detalhes específicos que o acompanha, são eles:
- Especificar os serviços de construção civil que serão prestados pelo contratado;
- Estabelecer os prazos para finalizar os serviços;
- Definir a remuneração e sua forma pagamento;
- Inserir obrigações específicas entre contratado e contratante;
- Em caso de descumprimento do contrato, quais medidas devem ser seguidas.
Dessa forma, definidos os direitos e obrigações de cada um, é possível evitar conflitos entre as partes e que resultem em disputas judiciais.
Nota-se a importância dessa ferramenta para resguardar ambas as partes e garantir um serviço seguro e de qualidade.
QUAIS AS VANTAGENS PARA O PRESTADOR DE SERVIÇOS?
Mencionamos anteriormente que apesar da grande maioria dos contratos relacionados à construção civil serem feitos verbalmente, a recomendação é que sejam redigidos e registrados em papel. Será dessa forma que ambos poderão ter transparência na intenção das partes, prevenindo desentendimentos em relação aos pagamentos, brigas sobre a execução e o tempo de entrega.
Por fim, os contratos de prestação de serviços em construção civil estabelecem a divisão de responsabilidades, prazos, condições de garantia e preço.
Enfim, trata-se de uma importante ferramenta que registra a forma em que os serviços serão prestados para atender os objetivos e as requisições de cada parte, com segurança jurídica.
Bernartt Advogados se dedica a diversas demandas desse setor, garantindo assessoria jurídica de nível elevado.
Ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
