Bernartt Advogados

Os segurados do Regime Geral da Previdência Social que possuam qualidade de segurado e apresentem incapacidade temporária têm direito ao recebimento do auxílio previdenciário pelo tempo em que permanecerem nesse estado clínico.      No ano pandêmico de 2020, em razão da Covid-19, houve um significativo aumento das concessões de…

Na semana passada, conversamos no blog a respeito dos principais fundamentos e motivos da Rescisão Indireta: a “justa causa do empregador”. Caso não tenha visto, confira clicando aqui!  Como sabemos, a rescisão indireta, regulamentada pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser solicitada quando o empregador…

Conforme os passos rumo ao mercado de trabalho vão se estreitando, inúmeros são os conselhos direcionados aos futuros proletários acerca de quais atitudes devem ou não tomar para que tenham uma excelente conduta profissional, evitando assim uma possível demissão. Tais dicas são imprescindíveis para um bom crescimento e uma boa…

Março de 2021: há um ano e poucos dias desde a data onde o primeiro caso de Covid-19 foi registrado no Brasil (26 de fevereiro de 2020), pouco evoluímos na erradicação da doença até agora. Dessa forma, suas consequências socioeconômicas continuam a crescer exponencialmente. Novamente em um cenário que oferece risco de colapso do sistema…

A contratação de funcionários celetistas para as empresas é um processo extremamente burocrático e com custo significativo. Devido a esses empecilhos, muitos empregadores têm optado por contratar Pessoas Jurídicas para a prestação dos serviços necessários à empresa. Tais prestadores de serviço – ou, como são conhecidos no mundo…

Ao estabelecer um vínculo empregatício – relação entre empregado e empregador criada a partir de um contrato de trabalho – há a definição de uma série de fatores que, caso descumpridos pelo trabalhador, podem acarretar na demissão por justa causa. Nesse cenário, uma vez amparada pela Consolidação das Leis de Trabalho -CLT, a…

Ao abrir uma empresa e contratar funcionários, é necessário que o empresário tenha em mente a grande carga de responsabilidades que se inicia. Muito além de negócios e vendas, uma corporação carrega consigo uma série de pormenores legais que, quando negligenciados, podem trazer enorme dor de cabeça a todos os envolvidos. Um dos…

Em um agudo equívoco, o estigma de que pessoas com deficiência são menos capazes, de baixa intelectualidade e praticamente inválidas foi muito propagado durante o passar dos anos. Felizmente, o padrão vem sendo quebrado: dia após dia vemos brilhantes personalidades que refutam os preconceitos sofridos todos os dias: na faculdade, em…

Prazos, horários, chefe irritante, ambiente monótono…  Não são poucas as pessoas que têm apresentado insatisfação com o regime comum de trabalho – o registrado em CLT. Nessa modalidade, há a tranquilizante garantia de estabilidade, com seu salário em conta todo mês. Além disso, existem benefícios como vale-alimentação,…

Ao contrário do que se pode pensar, não são apenas idosos que têm direito à aposentadoria! Inúmeros são os fatores que podem nos pegar de surpresa, mudando completamente a forma como nossa rotina de trabalho pode vir a ocorrer. Doenças e acidentes são os principais, uma vez que todos são suscetíveis para tal. O que fazer quando um…