Aposentadoria por idade em 2021: veja como calcular após a reforma
Em regra, a aposentadoria sempre foi um objetivo a longo prazo para os segurados do INSS e nunca foi uma tarefa fácil. Com a aprovação da reforma da previdência ficou ainda mais difícil esse benefício, exigindo estudo e cautela sobre os possíveis caminhos a serem percorridos até sua concessão.
A reforma trouxe mudanças para todos os benefícios previdenciários, alguns como a aposentadoria por tempo de contribuição até deixaram de existir. Mas ainda há a aposentadoria por idade, tema do nosso artigo.
Sem dúvidas, este é um tema de grande relevância para os trabalhadores e segurados do INSS, tendo em vista as mudanças que ocorreram na forma de cálculo desta modalidade de aposentadoria, sobre o qual explicaremos a seguir com os seguintes tópicos:
- O que é aposentadoria por idade?
- Como funciona o cálculo desta modalidade de aposentadoria?
- Quais documentos são necessários para fazer o pedido?
Em seguida, abordaremos os principais pontos sobre esse relevante direito dos segurados do INSS e de que forma esse tema pode ajudar a entender melhor sobre essa modalidade de aposentadoria.
O QUE É APOSENTADORIA POR IDADE?
Essa modalidade de aposentadoria é concedida aos trabalhadores segurados do INSS que preencherem determinados requisitos. No entanto, um dos pontos importantes deste artigo são as características distintas de antes e depois da reforma da previdência que dizem respeito a esse benefício.
Por isso, preparamos dois quadros comparativos a fim de demonstrar as mudanças que ocorreram:
| ANTES DA REFORMA |
| Homens deveriam ter 65 anos de idade e 180 meses de contribuição a título de carência |
| Mulheres deveriam ter 60 anos de idade e 180 meses de contribuição a título de carência |
| PÓS REFORMA |
| Homens devem ter 65 anos de idade e 240 meses de contribuição a título de carência |
| Mulheres devem ter 62 anos de idade e 180 meses de contribuição a título de carência |
Nota-se que com as mudanças a lei se tornou mais rígida, até por isso, não poderia ser aplicada de forma imediata para aqueles que estavam prestes a se aposentar. Dessa forma, surgiram também as regras de transição para esta modalidade:
- No caso das mulheres, aquelas com 60 anos de idade, devem somar mais 6 meses para cada ano após a reforma, ou seja, em 2021, dois anos após a reforma da previdência as mulheres deverão somar 61 anos de idade. Lembrando que esta regra é progressiva e vai até o ano de 2023. Sem deixar de esquecer das 180 contribuições;
- Homens com 65 anos de idade e 180 contribuições.
COMO FUNCIONA O CÁLCULO DESTA MODALIDADE DE APOSENTADORIA?
Chegamos no principal ponto de nosso artigo, o cálculo do valor do benefício da aposentadoria por idade.
Conforme estamos apresentando ao longo desse conteúdo, vamos dividir o cálculo como era antes da reforma e como será agora:
- Antes da reforma:
- Selecionava 80% dos maiores salários de contribuição do trabalhador após o ano de 1994 e do resultado retirava-se uma média;
- Aplicava-se 70% sobre essa média, mais 1% para cada 12 meses de contribuição.
- Após a reforma:
- Aplica-se 60% sobre a média de todos os salários de contribuição do trabalhador após julho de 1994. A esse percentual soma-se 2% ao ano que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos de contribuição para os homens, limitado a 100%.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA FAZER O PEDIDO?
Aos segurados do INSS que cumprem os requisitos e desejam solicitar o pedido de aposentadoria junto a Previdência Social, precisam preparar os seguintes documentos:
- Documentos de identificação como RG, CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e demais documentos de comprovação de tempo de contribuição, se houver;
- Guias de recolhimento de INSS ou carnês de recolhimento.
Por fim, devemos mencionar sobre aqueles trabalhadores que já cumpriam os requisitos da antiga lei antes de entrar em vigor a nova lei (13/11/2019). Esses segurados do INSS possuem o que chamamos de direito adquirido e podem requerer a aposentadoria por idade pelas regras da lei anterior.
As regras da antiga lei, notadamente, são mais vantajosas que a atual, logo, recomenda-se aos segurados do INSS avaliar junto a um profissional especializado para aumentar as chances de obter tal direito.
Bernartt Advogados se dedica a diversas demandas desse âmbito, proporcionando assessoria jurídica de alto nível.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo.
