Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito ao adicional de periculosidade. Ficou constatado que ele atuava diretamente e de forma habitual no combate a incêndios nas lavouras e no controle de queimadas. Na conclusão da sentença da lavra…

No primeiro semestre de 2023, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) enfrentou um total de 3.978 incidentes relacionados a acidentes de trabalho em todo o estado. Essa estatística acendeu um sinal de alerta dentro da instituição, já que representa um aumento significativo de 16% em comparação com o ano anterior. De acordo…

Os acidentes de trânsito são eventos indesejados que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos. Quando você está envolvido em um acidente de trânsito, é fundamental conhecer seus direitos e responsabilidades para garantir que seja tratado de maneira justa e adequada. Neste guia, exploraremos em detalhes os…

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao profissional que teve a mão lesionada durante contrato de trabalho. O acidente ocorreu em novembro de 2021 durante uma troca de cilindros. O profissional alegou que os cilindros tombaram em cima dele por estarem presos irregularmente na…

Entre 2019 e abril de 2023, 61 mil processos foram ajuizados na Justiça do Trabalho gaúcha com temas relacionados a condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. Para o levantamento, foram considerados casos novos envolvendo acidentes de trabalho, assédio moral e sexual, condições degradantes de trabalho e doenças…

O programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), instituído pelo Governo Federal, tem sido uma iniciativa de grande impacto social ao proporcionar o acesso à moradia digna para milhões de brasileiros. No entanto, como em qualquer empreendimento de grande escala, surgem desafios relacionados à qualidade das construções e possíveis defeitos de…

A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho de Itaúna, Leonardo Tibo Barbosa Lima. O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado…

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho. 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de…

No atual cenário econômico e laboral, diversas modalidades de contrato de trabalho têm emergido como alternativas flexíveis tanto para os empregadores quanto para os empregados. Uma dessas modalidades é o trabalho intermitente, que traz consigo um conjunto específico de regras. Explorar o intricado processo de apuração de horas extras…

Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no…