Bernartt Advogados

Postado em: 17 ago 2017

Medo de perder direitos leva a barulho contra reforma trabalhista, diz Abag

O medo de perder benefícios está levando a um “barulho” contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, que é positiva para o país. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, nesta segunda-feira (7/8), em São Paulo.
“Eu ainda estou preocupado com alguma medida provisória que possa vir pela via sindical. O medo de perder benefícios leva a este barulho, mas, por outro lado, nós estamos cansados”, disse ele, na abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio, organizado pela Abag na capital paulista.
As reformas discutidas no Congresso Nacional estão entre os principais temas do evento deste ano. O Congresso discute também a situação geopolítica global e como os sinais de aumento do protecionismo devem interferir no setor.
Em seu pronunciamento, o presidente da Abag avaliou que o agronegócio está, atualmente, “espremido” por dois polos. De um lado, os problemas internos, como a logística e a situação tributária brasileira. De outro, a situação global que, na avaliação dele, “preocupa”.
“Abriram a caixa de pandora da corrupção no Brasil e, lá fora, abriram a caixa do protecionismo. Acordos estão sendo rompidos. As questões são saber se isso é um desarranjo e se nós estamos preparados para ele”, disse, defendendo que o Brasil faça mais acordos comerciais.
Esperando por uma recuperação lenta do país – expectativa que classificou como uma “verdade teimosa” – Luiz Carlos Corrêa Carvalho defendeu ainda quea espera pelas reformas, que são essenciais, não devem impedir a adoção de medidas importantes para o setor. Mencionou como exemplo o programa RenovaBio, que visa estabelecer um marco para o setor sucroenergético.
Disse ainda que o setor não deve esperar pelo governo. “É essencial uma mudança na forma como enxergamos o Estado. O Estado não tem mais espaço para desoneração, subsídios e suportes especiais”, disse o presidente da Abag.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, elogiou a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Para ele, a legislação sai de um modelo que chamou de estatutário para algo mais moderno nas relações contratuais. “Vai estimular a empregabilidade e reduzir a informalidade”, afirmou.
Alckmin disse ainda que a reforma do sistema tributário é necessária, mas reconheceu que não é fácil fazê-la no Brasil. Na avaliação do governador paulista, as mudanças devem ser feitas de forma gradual.
Mencionando as reformas política e da previdência, defendeu ainda a redução do número de partidos políticos e que o sistema previdenciário não faça apenas justiça para o caixa do governo, mas também justiça social.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) cobrou mobilização das lideranças em relação à agenda do setor no Congresso Nacional. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) criticou o que chamou de debate ideológico sobre temas como a questão fundiária, licenciamento ambiental e demarcações de terras indígenas no Brasil.
“O problema não está na modernização da lei, o problema está na relação com o Estado. Isso precisamos vencer”, discursou o parlamentar.
Leitão defendeu que a lei que define as regras para a terceirização, recentemente aprovada, vai beneficiar 10 milhões de pessoas apenas no meio rural. E a lei que define as regras de regularização fundiária deve modernizar as normas no Brasil, incluindo também áreas urbanas.
O deputado defendeu ainda a aprovação de mudanças nas normas de legislação ambiental. Na avaliação dele, uma nova legislação deve tirar o produtor rural “da escravidão de ter que pedir licença para produzir alimento”.
Leitão avaliou de forma positiva também a adoção das condicionantes da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para ele, tornar lei as regras definidas pela Advocacia Geral da União (AGU), vai dar mais transparência a processos futuros.
Fonte: Globo Rural

Voltar



Quer saber mais?

Inscreva-se para receber nosso conteúdo!

Eu concordo em receber comunicações e ofertas personalizadas de acordo com meus interesses.

Ao informar seus dados, você está ciente da Política de Privacidade.

Desenvolvido por In Company