Dona de casa: o que fazer para receber o seu INSS?
Muitas donas de casa nunca pensaram na possibilidade de pagar o INSS. Pode ser por acharem desnecessário ou até mesmo complicado o recolhimento da contribuição, mas basta passar por um processo simples de cadastro e pagar a guia de recolhimento em dia para poder ter acesso a benefícios importantes.
“A contribuição fará com que a dona de casa esteja na qualidade de segurada e ainda terá a oportunidade de garantir a sua aposentadoria e o sustento mínimo para seus medicamentos, tratamentos e alimentação”, comenta Catia Vita, advogada de direito previdenciário.
Quem pode receber a aposentadoria?
Se você é uma dona de casa de baixa renda – com uma renda familiar de até dois salários mínimos – e tem inscrição no CadÚnico, pode contribuir com uma alíquota menor. Atualmente, o valor é de 5% do salário mínimo, algo em torno de R$ 35. Para garantir os benefícios, é necessário pagar a taxa mensalmente.
“Para efetivar a sua inscrição como contribuinte, a dona de casa precisa ter em mãos o documento de identidade e o CPF, mas é importante ficar atenta ao que vai declarar à Previdência. Para ser reconhecida como de baixa renda, ela não pode ter nenhum tipo de provento, mesmo que informal”, pontua Catia.
“Ela também precisa dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência e não pode receber pensão alimentícia e pensão por morte. Já o Bolsa Família não entra para este cálculo”, explica Matheus Gaboardi, professor de gestão financeira da IBE Conveniada FGV.
Quais são os benefícios?
A dona de casa de baixa renda tem direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade. Quem optar por recolher de 11% a 20% tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Como contribuir?
Para começar a pagar a contribuição mensal é simples: basta gerar a guia de recolhimento todo mês. É possível ainda comprar um carnê em uma papelaria e utilizar o código de pagamento de acordo com o tipo de contribuição escolhida. Se tiver mais dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Previdência através do 135.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Se você se enquadra nos requisitos de baixa renda, deverá se inscrever no CadÚnico, com a situação atualizada nos últimos dois anos, e utilizar a Guia de Previdência Social (GPS). A inscrição é feita junto ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu município.
Qual o tempo de contribuição necessário para cada benefício?
Cada benefício exige um tempo de carência diferente. Para começar a receber a aposentadoria, é necessário ter contribuído por 15 anos. Já para salário maternidade, o tempo pedido são 10 meses. Em caso de antecipação do parto, o tempo de carência do salário maternidade será reduzido. Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, somente após 12 meses. Por fim, pensão por morte ou auxílio reclusão requerem 18 meses de carência.
Fonte: Finanças Femininas
