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  • 07-02-site 07/02/2018

    INSS vai conceder aposentadoria por tempo de contribuição sem atendimento presencial

    Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de ...

  • 06-02-site 06/02/2018

    Naufraga a reforma da Previdência

    Não é uma surpresa. O governo jogou a toalha e praticamente reconheceu que não conseguirá aprovar este ano a reforma da Previdência. É o que se depreende das últimas declarações do presidente Michel Temer e do vice-líder do governo na Câmara, Rogério Rosso, que negociava ainda mais ...

  • 05-02-site 05/02/2018

    Santander aplica ‘reforma’ trabalhista sobre acordo negociado e é alvo de protestos

    São Paulo – Desde a manhã desta quarta (31), bancários de todo o país protestam em locais de trabalho do Santander, após o banco espanhol ter implementado unilateralmente pontos da "reforma" trabalhista que violam termos negociados anteriormente em acordo coletivo. Segundo o sindicato da categoria em São Paulo, é um caso de inversão da lógica, em que o banco tenta ...

  • Frustrated young handsome man looking exhausted while sitting at his working place and carrying his glasses in hand 02/02/2018

    Funcionário será indenizado por exercer função fora de sua competência

    Funcionário de banco que passa a exercer a função de transportar valores sem que isso estivesse dentro de suas competências deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) decidiu, por unanimidade, que o supervisor administrativo de uma agência em Amargosa deverá ser indenizado em R$ 50 mil por fazer o transporte de ...

  • 01-02-site 01/02/2018

    Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar a função de caixa no salário de um empregado do antigo Banco do Estado de Santa Catarina – Besc (sucedido pelo BB) que se negou a aderir ao quadro funcional do novo empregador. Segundo a ...

  • 31-01-site 31/01/2018

    Confira tabela com novos valores de benefícios e de contribuição para o INSS

    A partir de fevereiro, aposentados começam a receber o benefício com o reajuste anual e quem está contribuindo para se aposentar também tem que ficar atento para os novos valores de contribuição.

    E não esqueça ...

  • 30-01-site 30/01/2018

    Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo extrajudicial

    A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (artigo 652, “f”, da CLT). Ainda assim, o magistrado pode se negar a validar o compromisso, se julgar que ele é ilegal. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª ...

  • 29-01-site 29/01/2018

    Relator admite ‘pacote de mudança’ em reforma da Previdência

    Sem voto suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira (24) a negociação de um "pacote de mudanças" em troca do apoio de parlamentares ao texto. As alterações em negociação são exatamente aquelas que podem beneficiar grupos específicos, como servidores que pretendem receber aposentadoria integral e policiais em busca de regras ...

  • Tired woman in front of laptop computer 26/01/2018

    Juíza reconhece intervalo para mulheres mesmo após reforma trabalhista

    O intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho é necessário diante das distinções fisiológicas e psicológicas das trabalhadoras. Assim declarou a juíza Junia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ao determinar que uma instituição financeira pague como hora extra por não ter garantido esse período de descanso a uma ...

  • 24-01 25/01/2018

    Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a primeira ajuizada por uma entidade patronal. ...

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