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  • economia-previdencia-social-inss-20040603-006 19/07/2018

    Quem sacar PIS/Pasep em agosto receberá 8,97% a mais

    Quem ainda não sacou o dinheiro do PIS/Pasep receberá 8,9741% a mais a partir de 8 de agosto. Divulgado nesta terça-feira (10) pelo Tesouro Nacional, o rendimento anual do fundo ficou acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses até junho, de 4,39%, segundo o IBGE. Os bancos pagam o rendimento do PIS/Pasep só uma vez por ano, em todo mês de agosto. No ano passado, a taxa foi ...

  • children-1149671_1280 18/07/2018

    INSS: Irmãos podem receber pensão por morte? Confira regras

    Resposta: Sim, podem ter direito, mas é preciso atender a essas três condições:
    1. que o segurado falecido não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a), filhos nem pais
    2. que o irmão/irmã tenha até 21 anos ou seja deficiente (caso em que não há limite de idade)
    3. que o irmão/irmã tenha comprovada dependência econômica do irmão falecido
     INSS tem três ...

  • volkswagen-constellation-24-not5261 17/07/2018

    Câmara aprova tabela do frete com anistia a caminhoneiros

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma anistia às multas de trânsito ou decisões judiciais aplicadas em decorrência da greve dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018. Com isso, mais de R$ 700 milhões em multas aplicadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) serão perdoadas, caso o texto passe pelo Senado. A anistia foi incluída ...

  • centrais-sindicais-marcam-nova-paralisacao-para-28-de-abril 16/07/2018

    Sindicalistas pedem fim da reforma trabalhista e preparam mobilização

    Sindicalistas reunidos na Câmara dos Deputados anunciaram para o dia 10 de agosto um "dia do basta", de mobilização contra a reforma trabalhista, a lei que instituiu o teto de gastos e outras medidas do governo Michel Temer. As centrais se reúnem nesta quarta-feira (4) na sede do Dieese em São Paulo para fechar a pauta do movimento, que deve ...

  • colega-trabalho-emprego-750x500 13/07/2018

    Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

    Demitir um funcionário porque ele prestou depoimento judicial a favor de um colega de trabalho é conduta abusiva e discriminatória que gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação a empresa de transporte que demitiu empregado por represália. Nos autos, o autor alega que foi dispensado arbitrariamente por ...

  • 201611161451510 12/07/2018

    Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

    Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das unidades individuais, mesmo se o imóvel for bem de família e ainda adquirido depois da sentença que reconheceu o débito. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a penhora de ...

  • condominio-sustentavel (1) 11/07/2018

    STJ: dívida do condomínio pode ser cobrada dos condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois

    A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao reconhecimento do débito e ainda que as moradias seja consideradas bens de família. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O caso envolveu o morador de um condomínio que recorreu à Justiça ...

  • sindical 10/07/2018

    STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

    A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, o desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos ...

  • SAO PAULO  SP  BRASIL 22.05.2017  - TRABALHO - Secretaria do Emprego no posto do Poupatempo da SŽ
Foto Reinaldo Canato 09/07/2018

    Sindicalistas pedem fim da reforma trabalhista e preparam mobilização

    Sindicalistas reunidos na Câmara dos Deputados anunciaram para o dia 10 de agosto um "dia do basta", de mobilização contra a reforma trabalhista, a lei que instituiu o teto de gastos e outras medidas do governo Michel Temer. As centrais se reúnem nesta quarta-feira (4) na sede do Dieese em São Paulo para fechar a pauta do movimento, que deve ...

  • 14758 06/07/2018

    Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

    A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o início da licença de uma mãe seja computado a partir ...

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