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Blog


  • 07/07/2017

    Empresa pode revistar bolsas de empregado, mas não expor itens íntimos

    Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante expor objetos íntimos aos demais colegas. Com esse entendimento, a 1ª e a 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos de empresas condenadas a indenizar trabalhadores por revistar bolsas e pertences pessoais. No primeiro processo, um repositor de uma rede de supermercados de ...

  • 06/07/2017

    Ibovespa pode recuar 7% caso Reforma da Previdência seja aprovada parcialmente, revelam analistas do Citi

    SÃO PAULO - De olho no andamento da crise política brasileira, os analistas do Citigroup atualizaram na última quarta-feira (28) suas projeções para o Ibovespa e desenvolveram quatro cenários possíveis com base na aprovação (ou não) da Reforma da Previdência. Para o time de análise do banco norte-americano, o avanço da Reforma da Previdência está comprometido, uma vez que Michel Temer ...

  • 04/07/2017

    Para Paulo Paim, projeto da reforma trabalhista acaba com a liberdade

    O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a protestar em Plenário contra as reformas propostas pelo governo do presidente da República, Michel Temer. Ele também afirmou que mais de 100 milhões de brasileiros serão prejudicados e comparou o PLC 38/2017 a “uma revogação da Lei Áurea”. Segundo Paim, mesmo os parlamentares que defendem a reforma Trabalhista, por exemplo, estão querendo mudanças no texto aprovado ...

  • 03/07/2017

    Justiça do Trabalho determina que Banco do Brasil reverta descomissionamento de bancário

    A Justiça do Trabalho determinou que o Banco do Brasil reverta o descomissionamento de um empregado, que perdeu a função gratificada depois de 12 anos exercendo-a. O bancário foi gerente de relacionamento da agência de Iúna, na região do Caparaó, de 2005 a 2017, quando a função foi extinta em virtude da reestruturação da instituição. Ao descomissionar o bancário, ele foi ...

  • 30/06/2017

    Pesquisadores criticam dados do governo para justificar reforma da Previdência

    Pesquisadores criticaram, em audiência pública da CPI da Previdência, nesta segunda-feira (26), as estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social. Segundo os pesquisadores, os critérios usados pelo governo para as projeções registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. O pesquisador Carlos Renato Lisboa Frances, da Universidade Federal do Pará (UFPA), integrou uma equipe ...

  • 29/06/2017

    Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

    20/6/2017 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral ...

  • 28/06/2017

    Reforma viola direito a salário mínimo, diz procurador do Trabalho

    A Procuradoria Geral do Trabalho questiona a constitucionalidade do projeto de reforma trabalhista em tramitação no Senado. A proposta deve ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca várias inconstitucionalidades na reforma, como a violação do direito fundamental ao salário mínimo. Segundo ele, esse direito está previsto no ...

  • 27/06/2017

    Banco terá de indenizar trabalhadora por cancelar férias poucos dias antes de seu início

    O Banco do Brasil terá de indenizar uma bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou a remarcação dos dias de descanso, causando prejuízo e frustração à ...

  • 26/06/2017

    Reforma deixará doméstica longe da aposentadoria

    Dois anos após a regulamentação da lei que estendeu às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, um balde de água fria cai sobre a categoria: as mudanças no INSS. Estudo realizado pelos economistas Marcelo Medeiros e Rodrigo Coelho mostra que os trabalhadores com menor escolaridade serão os mais afetados pela reforma da Previdência, que criará a idade mínima de 65 ...

  • 23/06/2017

    OIT pede informações ao Brasil sobre reforma trabalhista

    BRASÍLIA - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu ao Brasil uma série de informações sobre o andamento e sobre o que prevê o projeto de lei da reforma trabalhista que está no Congresso Nacional. Em relatório publicado neste ano, o Comitê de Normas da OIT demonstrou especial preocupação com a possibilidade de que o projeto em discussão no Senado ...

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