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  • direito trabalhista 08/03/2018

    Reforma trabalhista deixará legado de transformações radicais

    Quem acompanha o noticiário já ouviu que a reforma trabalhista aprovada em agosto altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – “suprimindo direitos” ou “destravando negócios”, dependendo do lado de quem fala. Necessária, cidadã, protetora, dizem uns sobre a septuagenária CLT. Ultrapassada, onerosa, grilhão, classificam outros. Passados 120 dias da sanção presidencial, em novembro as novas regras ...

  • 02-03-site 02/03/2018

    Banco terá de indenizar funcionário de caixa que lesionou cotovelo por esforço repetitivo

    A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que condenou o banco Itaú Unibanco S. A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador que sofreu doença ocupacional em decorrência dos serviços prestados ao banco. O relator do processo, desembargador Gentil Pio, ...

  • 01-03-site 01/03/2018

    INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar direito de ampla defesa ao aposentado

    Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantendo a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG que determinou o restabelecimento do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a uma aposentada e condenou a autarquia também ao pagamento das ...

  • 28-02-site 28/02/2018

    Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e Comércio Ltda. e da Formato Indústria e Comércio Ltda., de Contagem (MG), contra sentença que aplicou a pena de revelia devido à ausência de seu representante (preposto) à audiência inaugural. Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito, congestionado devido a ...

  • 27-02-site 27/02/2018

    Reforma da Previdência não está sepultada, mas suspensa, diz Meirelles

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21) em entrevista à Rádio Bandeirantes que o governo não desistiu de mudar as regras da aposentadoria.

    Perguntado se a votação da reforma da Previdência está ...

  • 20-02-site 20/02/2018

    Sem apoio suficiente, votação da reforma da Previdência é adiada para dia 28

    BRASÍLIA - Sem votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o governo adiou do dia 20 para 28 de fevereiro a data limite para aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a matéria começa a ser discutida no dia 19, mas a ideia é trabalhar até ...

  • 19-02-site 19/02/2018

    Caixa deve reintegrar bancário condenado a regime semiaberto

    Somente condenações criminais que impeçam a continuidade física da prestação do trabalho é que ensejam justa causa para descontinuação da função exercida. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Eunápolis, na Bahia, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar na agência em que ele exercia suas atividades. O banco ...

  • 16-02-site 16/02/2018

    INTERNACIONAL: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

    Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social brasileira, ao completar  95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora também o estabelecimento de 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais. “Os acordos são instrumentos de proteção social. Buscamos com isso ampliar a cobertura previdenciária aos trabalhadores brasileiros que ...

  • 15-02-sited 15/02/2018

    TST adia decisão sobre impacto da reforma trabalhista

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve levar mais três meses para definir se as regras da reforma trabalhista devem ou não valer apenas para os novos contratos. A sessão de terça-feira (6), marcada para definir a revisão de súmulas do tribunal, foi suspensa pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. O adiamento ocorreu porque um dos ...

  • Previdência perde 1,1 milhão de contribuintes ocupados em 1 ano 08/02/2018

    Previdência perde 1,1 milhão de contribuintes ocupados em 1 ano

    Rio de Janeiro – A redução no total de postos de trabalho com carteira assinada no País diminuiu o porcentual de ocupados que contribui para a Previdência Social. A fatia de contribuintes da Previdência na população ocupada caiu de uma média de 65,5% em 2016 para 64,1% em 2017, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad ...

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