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Blog


  • 22/01/2021

    Confira 4 direitos da pessoa com deficiência (PCD) no mercado de trabalho

    Em um agudo equívoco, o estigma de que pessoas com deficiência são menos capazes, de baixa intelectualidade e praticamente inválidas foi muito propagado durante o passar dos anos. Felizmente, o padrão vem sendo quebrado: dia após dia vemos brilhantes personalidades que refutam os preconceitos sofridos ...

  • 20/01/2021

    Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

    O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão do atraso salarial de dois meses. Segundo o colegiado, o pagamento do salário figura ...

  • 18/01/2021

    Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

    A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de telemarketing da capital mineira de pagar indenização a uma atendente que alegou ter adquirido incapacidade laborativa, com comprometimento da voz, em função do trabalho. O juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia deferido a indenização por danos morais de R$ 100 mil para a trabalhadora. Mas, na análise ...

  • 15/01/2021

    Pensando em ser PJ? Saiba como é ser um prestador de serviços!

    Prazos, horários, chefe irritante, ambiente monótono...  Não são poucas as pessoas que têm apresentado insatisfação com o regime comum de trabalho – o registrado em CLT. Nessa modalidade, há a tranquilizante garantia de estabilidade, com seu salário em conta todo mês. Além disso, existem benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e, nas ...

  • 13/01/2021

    Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

    O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de estabilidade no trabalho. Com isso, a empresa deverá pagar ...

  • 11/01/2021

    Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

    Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ...

  • 08/01/2021

    Aposentadoria por invalidez: quem tem direito?

    Ao contrário do que se pode pensar, não são apenas idosos que têm direito à aposentadoria! Inúmeros são os fatores que podem nos pegar de surpresa, mudando completamente a forma como nossa rotina de trabalho pode vir a ocorrer. Doenças e acidentes são os principais, uma vez que todos são suscetíveis para tal. O ...

  • 06/01/2021

    Proposta reserva 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres

    Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino. De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui ...

  • 04/01/2021

    Intimação pelo PJe prevalece sobre a do diário oficial para contagem de prazo

    O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso de revista interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tendo como referência de prazo a data da intimação recebida no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e não a de publicação da decisão no ...

  • 01/01/2021

    Supermercado é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa

    O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao Grupo Carrefour Brasil, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes à intolerância religiosa e ao racismo contra seus empregados em estabelecimentos comerciais de sua propriedade.  O juiz José Dantas Diniz Neto, em exercício na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu parcialmente uma liminar, com alcance nacional, ...

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