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  • 11-12 11/12/2017

    Previdência oferece ‘calculadora’ de aposentadoria online; veja passo a passo

    Previdência Social criou uma calculadora virtual para ajudar trabalhadores de todo o país a entender e projetar a aposentadoria nos próximos anos. No sistema, o contribuinte consegue saber quanto já contribuiu, quanto ainda falta e quanto deve receber, em reais, quando parar de trabalhar.

  • 08-12 08/12/2017

    Pesquisa mostra que 69% são contra atual reforma da Previdência

    SÃO PAULO  -  Pesquisa digital feita pela MindMiners em todo o Brasil mostra que 68,7% das pessoas ouvidas são contra a nova versão da reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB), enquanto 12,5% delas são favoráveis e 18,8% não souberam opinar. O levantamento com 2.257 entrevistados foi feito em 24 de novembro por meio de aplicativo eletrônico, dois dias depois ...

  • 07-12 07/12/2017

    Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo

    A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do processo diretamente ao Plenário, sem ...

  • 06-12 06/12/2017

    Construtora é condenada por terceirizar atividade-fim

    juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião (TRT-1), determinou que a Concal Construtora pague uma indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo por fraudar a legislação trabalhista por meio de terceirização ilícita. Na decisão, o juiz já levou em conta a nova lei da terceirização, mas considerou que ela não altera a Súmula 331, I, do Tribunal Superior ...

  • 05-12 05/12/2017

    Reforma da Previdência vai afetar servidores do Paraná e de municípios; entenda

    Uma das principais alterações propostas pelo governo federal na Previdência Social é a aplicação do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 5.531,31, também para os servidores públicos. Atualmente, apenas os trabalhadores da iniciativa privada seguem este valor máximo de benefício. Tal proposta, contudo, significa que parte dos estados e municípios brasileiros serão obrigados a correr para aprovar ...

  • 01-12 01/12/2017

    Veja todos os direitos do aposentado que trabalha

    O aposentado que trabalha não tem mais chances de aumentar o benefício com a troca de aposentadoria, que foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro do ano passado. No entanto, além de ter os mesmos direitos garantidos pela Constituição aos demais trabalhadores, o aposentado mantém alguns benefícios diferentes de quem está no mercado de trabalho e ainda não se ...

  • 30-11 30/11/2017

    Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

    "O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o beneficiário ...

  • 29-11 29/11/2017

    Aposentados e pensionistas começam a receber segunda parcela do 13º salário

    Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O depósito da gratificação será feito junto com a folha de pagamento mensal do INSS, ...

  • 28-11-redes 28/11/2017

    Rede de supermercados deverá indenizar cliente tratada como ladra em público

    Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma cliente acusada de furto em uma das lojas da franquia. A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/SC.

    A consumidora, que estava acompanhada do filho, saiu do mercado e, ao entrar em um táxi em frente à loja, ...

  • 27-11 27/11/2017

    13º salário: o que acontece se o empregador atrasar o pagamento?

    Embora muitos empregadores paguem o benefício em uma única parcela, especialista diz que a prática é ilegal e pode resultar em multa

    Seu 13º salário já foi depositado? Se a resposta é não, fique atento, pois os empregadores do País todo têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do benefício. Já a segunda parte deve ...

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