14/01/2019
Fonte:TRJ 1 - Acessado em: 14/01/2019 Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da genitora para que lhe fosse concedido o benefício de pensão por morte. Em suas alegações a requerente sustentou que faz jus ao benefício, uma vez ...
11/01/2019
Fonte: TRT-RS - Acessado em: 11/01/2019
10/01/2019
Fonte: MDS - Acessado em: 10/01/2019 Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que recebem o pagamento ainda não se cadastraram. Mais de 1,4 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - também conhecido como LOAS - ainda não ...
09/01/2019
Fonte: ConJur - Acessado em: 09/01/018 Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha voltado da recuperação de um acidente. Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao prover o recurso de uma empresa que despediu um ...
08/01/2019
Fonte: CSJT - Acessado em: 08/01/2019
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no refeitório da empresa.
Fixada inicialmente em 3 mil reais, por meio de sentença proferida na ...
07/01/2019
Fonte: CSTJ - Acessado em: 07/01/2019 Uma empregada de uma locadora de carros que atuava em Pelotas realizou processo seletivo e recebeu promessa de contratação certa em outra empresa do mesmo ramo, localizada em Porto Alegre. A empresa enviou mensagem de boas-vindas e criou endereço de e-mail e senha para acesso à rede pela "nova empregada". Por causa ...
20/12/2018
Fonte: TRT18 - Acessado em: 20/12/2018 A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática. A decisão atendeu ao recurso de um trabalhador (agravo de petição) em um processo em fase de execução que tramita na Justiça ...
20/12/2018
Fonte: TST - Acessado em: 20/12/2018 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Informativo Na reclamação trabalhista, a bancária ...
20/12/2018
Fonte: TRT4 - Acessado em: 20/12/2018 A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionário entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a General Motors do Brasil. O acerto beneficiará o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civis e Militar e outras nove instituições. A conciliação ocorreu ...
20/12/2018
Fonte: TRT3 - Acessado em: 20/12/2018