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  • 12/07/2017

    João Capiberibe diz que reforma trabalhista prejudicará a economia

    O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou nesta terça-feira (4) que a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer (PLC 38/2017) não é boa nem para os trabalhadores nem para os patrões. Um dos piores pontos do texto, para Capiberibe, é o fato de os acordos negociados passarem a valer mais do que as legislação. O senador afirmou que, numa situação em ...

  • 11/07/2017

    Distribuidora da Coca-Cola pagará R$ 500 mil por jornada excessiva

    Campinas - A Rio de Janeiro Refrescos Ltda. – subsidiária da multinacional chilena Andina, que controla parte do mercado de engarrafamento e distribuição da Coca-Cola no Brasil – firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a observar a lei no tocante à jornada de trabalho dos seus funcionários e a pagar indenização por danos morais coletivos no ...

  • 10/07/2017

    Reforma trabalhista estimulará demissões, adverte Vanessa Grazziotin

    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) declarou nesta segunda-feira (3), em Plenário, que o Senado não pode votar a reforma trabalhista, uma vez que, a seu ver, o conjunto de medidas é destrutivo para o Brasil e prejudicará inclusive as finanças públicas. — Além de isso ser extremamente perigoso, contrário ao direito dos trabalhadores, é um crime contra o próprio Parlamento, é ...

  • 07/07/2017

    Empresa pode revistar bolsas de empregado, mas não expor itens íntimos

    Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante expor objetos íntimos aos demais colegas. Com esse entendimento, a 1ª e a 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos de empresas condenadas a indenizar trabalhadores por revistar bolsas e pertences pessoais. No primeiro processo, um repositor de uma rede de supermercados de ...

  • 06/07/2017

    Ibovespa pode recuar 7% caso Reforma da Previdência seja aprovada parcialmente, revelam analistas do Citi

    SÃO PAULO - De olho no andamento da crise política brasileira, os analistas do Citigroup atualizaram na última quarta-feira (28) suas projeções para o Ibovespa e desenvolveram quatro cenários possíveis com base na aprovação (ou não) da Reforma da Previdência. Para o time de análise do banco norte-americano, o avanço da Reforma da Previdência está comprometido, uma vez que Michel Temer ...

  • 04/07/2017

    Para Paulo Paim, projeto da reforma trabalhista acaba com a liberdade

    O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a protestar em Plenário contra as reformas propostas pelo governo do presidente da República, Michel Temer. Ele também afirmou que mais de 100 milhões de brasileiros serão prejudicados e comparou o PLC 38/2017 a “uma revogação da Lei Áurea”. Segundo Paim, mesmo os parlamentares que defendem a reforma Trabalhista, por exemplo, estão querendo mudanças no texto aprovado ...

  • 03/07/2017

    Justiça do Trabalho determina que Banco do Brasil reverta descomissionamento de bancário

    A Justiça do Trabalho determinou que o Banco do Brasil reverta o descomissionamento de um empregado, que perdeu a função gratificada depois de 12 anos exercendo-a. O bancário foi gerente de relacionamento da agência de Iúna, na região do Caparaó, de 2005 a 2017, quando a função foi extinta em virtude da reestruturação da instituição. Ao descomissionar o bancário, ele foi ...

  • 30/06/2017

    Pesquisadores criticam dados do governo para justificar reforma da Previdência

    Pesquisadores criticaram, em audiência pública da CPI da Previdência, nesta segunda-feira (26), as estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social. Segundo os pesquisadores, os critérios usados pelo governo para as projeções registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. O pesquisador Carlos Renato Lisboa Frances, da Universidade Federal do Pará (UFPA), integrou uma equipe ...

  • 29/06/2017

    Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

    20/6/2017 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV) em razão da idade. A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral ...

  • 28/06/2017

    Reforma viola direito a salário mínimo, diz procurador do Trabalho

    A Procuradoria Geral do Trabalho questiona a constitucionalidade do projeto de reforma trabalhista em tramitação no Senado. A proposta deve ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca várias inconstitucionalidades na reforma, como a violação do direito fundamental ao salário mínimo. Segundo ele, esse direito está previsto no ...

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