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  • 31-01-site 31/01/2018

    Confira tabela com novos valores de benefícios e de contribuição para o INSS

    A partir de fevereiro, aposentados começam a receber o benefício com o reajuste anual e quem está contribuindo para se aposentar também tem que ficar atento para os novos valores de contribuição.

    E não esqueça ...

  • 30-01-site 30/01/2018

    Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo extrajudicial

    A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (artigo 652, “f”, da CLT). Ainda assim, o magistrado pode se negar a validar o compromisso, se julgar que ele é ilegal. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª ...

  • 29-01-site 29/01/2018

    Relator admite ‘pacote de mudança’ em reforma da Previdência

    Sem voto suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira (24) a negociação de um "pacote de mudanças" em troca do apoio de parlamentares ao texto. As alterações em negociação são exatamente aquelas que podem beneficiar grupos específicos, como servidores que pretendem receber aposentadoria integral e policiais em busca de regras ...

  • Tired woman in front of laptop computer 26/01/2018

    Juíza reconhece intervalo para mulheres mesmo após reforma trabalhista

    O intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de trabalho é necessário diante das distinções fisiológicas e psicológicas das trabalhadoras. Assim declarou a juíza Junia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ao determinar que uma instituição financeira pague como hora extra por não ter garantido esse período de descanso a uma ...

  • 24-01 25/01/2018

    Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a primeira ajuizada por uma entidade patronal. ...

  • 23-01 23/01/2018

    Indenização por voos cancelados

    Com o período de férias em alta em janeiro, aumenta o número de passageiros que enfrentam problemas com voos, como por exemplo, cancelamentos por variados motivos, o que muitas vezes causa, além dos transtornos habituais, danos morais e materiais. De acordo com a advogada Kelly Favero Mirandola, presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ...

  • 22-01 22/01/2018

    Justiça concede liminar para igualar contagem para aposentadoria em todo o país

    A juíza Márcia Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio, concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), para igualar o procedimento de contagem, em todo o país, para a concessão de aposentadorias pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde 2016, somente segurados da região Sul do país tinha direito de ...

  • 18-01 18/01/2018

    INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas com alto risco

    Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido ...

  • 16-01 16/01/2018

    Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

    A 3ª turma do TRT da 11ª região decidiu que uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem deve receber os salários e demais direitos correspondentes à estabilidade garantida à gestante.

     

    Consta nos autos que a aluna assinou contrato de aprendizagem com a empresa com duração de 9 de setembro ...

  • 15-01 15/01/2018

    Aposentados e pensionistas do INSS terão o menor reajuste da era Real em 2018

    As quedas nos índices oficiais de inflação, em 2017, jogarão para baixo o reajuste anual dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do Plano Real (1994). Isso porque o governo prevê que o Índice Nacional de Preços ...

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