O presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, afirmou nesta quinta-feira que, em média, os trabalhadores receberão R$ 29,62 em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) até 31 de agosto por causa da distribuição de lucros do Fundo. O valor vai variar e será proporcional ao montante que o trabalhador possui em conta….

Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores) têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria, o chamado auxílio-acompanhante, conforme determina a Lei 8.213/1991. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece, porém, que só pode solicitar o benefício o…

O Governo da Espanha, cuja reforma trabalhista serviu de inspiração para o presidente Michel Temer, mudou radicalmente de discurso. Depois de cinco anos de austeridade, o Governo do Partido Popular – centro-direita – envia agora uma mensagem aos empresários: os salários dos trabalhadores precisam ser melhorados e o aumento, ainda em 2017…

SÃO PAULO – O fim do imposto sindical, previsto pela reforma trabalhista para 2018, tem potencial para provocar uma verdadeira reforma sindical no país, segundo especialistas, caso o governo e as centrais sindicais não encontrem uma fonte alternativa de receita. Nesse novo cenário, sindicatos criados apenas para receber o imposto obrigatório,…

Na última semana, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) reuniu em sua sede, em São Paulo, um corpo jurídico com renomados especialistas em Direito do Trabalho para debater os impactos para o trabalhador a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano. A conclusão geral dos estudiosos foi a de que faltou…

O sindicato não tem o direito de fazer descontos no contracheque de um trabalhador a título de contribuição assistencial caso ele não seja filiado e não autorize a operação. Com esse entendimento, a 20ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal devolva o valor descontado. O…

Quando entrar em vigor, em novembro, a reforma trabalhista vai restringir o acesso à Justiça do Trabalho e regulamentar uma série de normas que hoje podem render processos. Uma das principais novidades é quanto às custas das ações. O trabalhador que iniciar o processo terá de pagar os honorários da perícia se o resultado dela for…

As maiores dificuldades do que se previa inicialmente para o governo na manutenção de apoio confortável para derrubar as denúncias apresentadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer voltam a apontar para um cenário que põe em xeque os resquícios de “wishful thinking” do mercado sobre a possibilidade de…

Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é do Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 23ª Vara Federal do Distrito Federal, que por meio de liminar acolheu pedido de uma servidora aposentada que foi obrigada a voltar à ativa para completar o tempo…

Considerado um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, o parcelamento das férias continua sendo uma das questões que mais geram questionamentos entre os trabalhadores e até mesmo especialistas. Afinal, mesmo com a possibilidade de garantir mais flexibilidade para empregados e empregadores, como esta mudança deverá funcionar na…