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  • Post 02_Site 09/05/2018

    Isenção de Imposto de Renda a pessoa com alzheimer vale a partir do diagnóstico

    Uma pessoa idosa que esteja com doença grave, como o mal de Alzheimer, está isenta de pagar Imposto de Renda a partir do momento em que for diagnosticada. Com esse entendimento, a 4ª Vara Federal Cível de São Paulo reconheceu a um aposentado isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria. Na ação, o homem alega que foi diagnosticado com a ...

  • Post 01 08/05/2018

    Reforma trabalhista só vale para novos contratos, defendem magistrados

    A nova lei trabalhista não pode ser aplicada a contratos firmados antes de 11 de novembro de 2017, dia em que ela entrou em vigor, segundo a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). A entidade também entendeu que o fim do imposto sindical, como foi conduzido, é inconstitucional. Os posicionamentos são duas das 103 teses aprovadas durante o ...

  • post_face e site_BERNARTT 03/05/2018

    Entenda como funciona o aviso prévio e seus pagamentos

    Muitas pessoas possuem dúvidas sobre como funcionam as regras do aviso prévio segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, também, sobre quais são os tipos existentes. Por isso, é importante ter atenção redobrada à legislação. Com isso, você se prepara para fugir de problemas no futuro. Neste post, você irá entender melhor sobre o aviso prévio e também como ...

  • 02-05-site 02/05/2018

    Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as férias de uma gerente comercial ao mesmo tempo em que exercia suas funções. Segundo a Turma, a acumulação de atribuições é mais gravosa à empregada do que a ...

  • 30-04-face e site 30/04/2018

    Auxílio-doença pode ser encerrado sem necessidade de nova perícia, decide Conselho da Justiça Federal

    Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que o pagamento do auxílio-doença pode ser encerrado em data predeterminada por um médico perito, sem necessidade de nova perícia pelo beneficiário.

    Mesmo ...

  • 27-04-face e site 27/04/2018

    Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista

    São Paulo
    Entre os inúmeros pontos deixados em aberto pela queda da MP (medida provisória) que regulamentava trechos da reforma trabalhista, um deles tem sido pouco comentado, mas preocupa especialistas: a possibilidade de pagamentos mensais de prêmio ao empregado sem nenhum encargo trabalhista. A brecha — que antes da reforma ...

  • 26-04-face e site 26/04/2018

    Ajuste da reforma trabalhista falha, e governo não tem solução para pontos controversos

    Promessa do governo de Michel Temer para resolver parte das críticas à reforma trabalhista, a medida provisória (MP) 808/17, que trata do assunto, perdeu a validade e ainda não há solução para pontos controversos, como a permissão para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres.

     A Casa Civil irá publicar um decreto para regular o trabalho intermitente, mas outras polêmicas ficaram de fora. Não ...

  • 25-04-face e insta 25/04/2018

    Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bancário ao recebimento de gratificação especial que o Banco Santander (Brasil) S.A. pagava a apenas alguns empregados no momento da demissão. Conforme jurisprudência do TST, o pagamento da gratificação especial rescisória a apenas alguns empregados sob o pretexto de mera liberalidade do empregador afronta o princípio da ...

  • 24-04-face e site 24/04/2018

    Com medo da aposentadoria? Tire 6 dúvidas sobre previdência privada

    Reforma da Previdência ficará mesmo para o próximo governo do Brasil. Mas, uma coisa já é certa: será cada vez mais difícil contar apenas com o INSS, que já acumula um déficit gigante e crescente. Por isso, uma alternativa é a previdência privada. Trata-se de uma modalidade de investimentos ...

  • 23-04-face e site 23/04/2018

    Quer saber quanto vai ganhar de aposentadoria do INSS? Veja como calcular

    Os trabalhadores que já podem pedir a aposentadoria e têm curiosidade em saber qual será o valor do benefício podem fazer uma simulação no site do INSS. As simulações não têm validade legal, mas servem para o segurado ter uma ideia de quanto receberá. Podem ajudar também a descobrir se é melhor esperar para ter um benefício maior. Confira o passo a passo ...

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