30/08/2018
Fonte: INSS - acessado 30/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma agência de atendimento. E, também, quais podem ser realizados à distância (internet ou telefone). Para agendar, acesse o Meu INSS (inss.gov.br e aplicativo para celulares) ou ligue para o telefone 135, de segunda à sábado, ...
29/08/2018
Fonte: TRF4 - acessado 29/08/2018 Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte pagos à família de um funcionário que faleceu em função de um acidente no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que responsabiliza a empresa pelo ...
24/08/2018
Fonte: IBDP - acessado 24/08/2018 A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência. A decisão reformou sentença do Juízo Estadual de Ipanema/MG que havia negado o pedido ao fundamento de que autora possui renda superior ao legal, uma vez que o marido e ...
23/08/2018
Fonte: IBDP - acessado 23/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários que não é necessária a abertura de conta corrente em estabelecimento bancário para o recebimento do pagamento. Caso a agência bancária exija a abertura de conta, o segurado pode recusar esse procedimento e exigir seu direito de receber direto no caixa, apresentando um documento de identificação ...
22/08/2018
Fonte: Hora do Lar - acessado 22/08/2018 Devido a regulamentação do emprego doméstico a partir da aprovação da Lei Complementar 150, se tornou responsabilidade do empregador, além de fazer o recolhimento do INSS, realizar o mesmo com o FGTS do empregado doméstico. Fazendo-os por meio de uma única guia (DAE) emitida através da plataforma do eSocial. Uma parcela do INSS é paga ...
21/08/2018
Fonte: Jornal Jurid - acessado 21/08/2018 Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionário que foi escoltado por seguranças e teve o armário violado para retirada de seus pertences na data da demissão sem justa ...
20/08/2018
Fonte: Conjur - acessado 20/08/2018 O pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme
17/08/2018
Fonte: Jornal Jurid - acessado dia 17/08/2018 Começa nesta terça-feira (14) o pagamento do Fundo PIS/Pasep aos cotistas de todas as idades que não são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Quem tiver direito ao saque pode ir até as agências dos dois bancos. Para os correntistas desses bancos que estão com o cadastro atualizado os pagamentos começaram ...
16/08/2018
Fonte: Conjur - acessado 16/08/2018 A rede de hipermercados Walmart foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por falhar na efetividade de suas políticas de coibição ao assédio sexual. Além da reparação, a rede terá que cumprir uma série de exigências para combater a prática e treinamentos especiais, além de publicar em jornal pedido de desculpa aos trabalhadores atingidos pelo assédio. De acordo com ...
15/08/2018
Fonte: Conjur - acessado - 15/08/2018 O tempo utilizado pelo trabalhador para tomar café da manhã pode ser considerado como "à disposição do empregador" se ele tiver que seguir medidas disciplinares. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma fábrica a pagar horas extras a um ex-empregado pelo tempo que ele gastava no ...