19/04/2018
São Paulo – A proposta das escolas particulares de rever parte dos direitos adquiridos pela categoria, com a reforma trabalhista, vem afetando a rotina dos estabelecimentos de ensino em São Paulo. A convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas, como recesso escolar e bolsa de estudo para filhos, por exemplo, não foi renovada em março. Sem um acordo, a definição sobre manter ou não ...
17/04/2018
As aplicações feitas ao longo do ano passado em planos ou fundos de previdência privada devem ser informadas pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda 2018. O mesmo cuidado deve ser tomado no caso de resgates ou de recebimento do benefício (aposentadoria complementar). A previdência privada é oferecida por bancos e seguradoras (na forma de planos do tipo PGBL ou ...
16/04/2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão da Primeira Turma do Tribunal que a condenou a indenizar por danos morais uma telefonista contratada de forma fraudulenta. Por unanimidade, os ministros entenderam que a admissão da trabalhadora ...
13/04/2018
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possibilitou flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT. Isto é, permitiu que o empregador concedesse folga para seus colaboradores em momentos de crises ou dificuldades, para que fosse possível combater o desemprego e amenizar o ...
12/04/2018
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão.
11/04/2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o direito ao recebimento de horas extras. A empresa alegava que o empregado não estava sujeito ao controle de jornada, mas a Turma entendeu que a fiscalização era possível porque o veículo era equipado com rastreador via satélite. O ...
10/04/2018
Com a discussão da reforma da Previdência adiada, trabalhadores que têm condições de se aposentar, mas ainda não preenchem os requisitos para receber um valor maior ou integral, estão pensando melhor antes de agendar seu pedido para parar. Especialistas dizem que é uma boa hora para se planejar (leia mais abaixo). E você, já sabe o que fazer? Em fevereiro, o UOL contou a história ...
09/04/2018
Muitas donas de casa nunca pensaram na possibilidade de pagar o INSS. Pode ser por acharem desnecessário ou até mesmo complicado o recolhimento da contribuição, mas basta passar por um processo simples de cadastro e pagar a guia de recolhimento em dia para poder ter acesso a benefícios importantes. “A contribuição fará com que a dona de casa esteja na qualidade de segurada ...
06/04/2018
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Mas quem tem direito a este benefício? As pessoas que têm mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem ...
05/04/2018
Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme rondando essa proteção aos trabalhadores brasileiros: com ...