02/12/2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a trabalhar em ambiente insalubre no período em que estava amamentando. A decisão unânime ratificou a sentença do juiz Gustavo Jaques da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O valor ...
30/11/2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que a Atento Brasil S/A indenize em R$ 5 mil por danos morais uma operadora de telemarketing assediada durante o expediente. De acordo com a ex-empregada, ela era tratada de forma ríspida por uma superior hierárquica, que se dirigia a ela de forma grosseira, com gritos, ...
27/11/2020
Dezembro se aproxima e, com ele, o tão esperado 13º salário! Vários trabalhadores planejam-se de forma a já destinar o dinheiro extra para as mais diversas atividades. Há quem pense em uma viagem de fim de ano, nos presentes de Natal, em quitar as dívidas e até em poupar
25/11/2020
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto O Projeto de Lei 3588/20 prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos ...
23/11/2020
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ...
20/11/2020
Todos estamos sujeitos a sofrer acidentes. Durante a jornada de trabalho ou até mesmo no deslocamento até a empresa, inúmeros são os fatores que podem transformar-se em imprevistos desagradáveis. Algumas profissões certamente estão mais suscetíveis a passar por tal infortúnio; mecânicos automotivos, por exemplo, estão expostos a ...
18/11/2020
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação trabalhista não podem ser incluídas no cálculo de benefício já concedido pela previdência complementar fechada. Ao julgar a controvérsia cadastrada como Tema 1.021 no sistema de repetitivos, a seção fixou as seguintes ...
16/11/2020
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com base na crise causada pela Covid-19. De acordo com as empresas, a ...
13/11/2020
Ambientes de trabalho são, naturalmente, desafiadores. Várias pessoas com personalidades diferentes tendo que estabelecer conversas diretas, dar e receber feedbacks, manejar a pressão, conter danos e resolver problemas em conjunto, lembrando sempre de prezar pelo respeito e profissionalismo. Levando em consideração a jornada de trabalho estabelecida comum ao brasileiro, temos que sustentar ...
11/11/2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho remoto enquanto vigorar norma no município de Uberaba ou norma estadual que suspenda as atividades na escola onde o filho dela está matriculado. A criança, nascida em outubro de 2018, faz parte do grupo de risco relacionado à doença provocada ...