No cenário atual, onde as relações de trabalho estão em constante evolução e mudança, é fundamental que os trabalhadores compreendam seus direitos para garantir condições justas e equitativas no ambiente de trabalho. Conhecer e entender os direitos trabalhistas não apenas protege os trabalhadores contra exploração e abuso, mas também…

Os acidentes de trabalho são uma realidade que assombra milhões de trabalhadores em todo o mundo. Além das consequências físicas e emocionais para as vítimas, esses incidentes muitas vezes trazem consigo uma série de desafios legais e burocráticos, especialmente quando há suspeita de negligência por parte do empregador. Neste artigo,…

Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consigo consequências físicas, emocionais e financeiras para os trabalhadores envolvidos. Quando um acidente de trabalho ocorre, é crucial entender quais são os passos a seguir no processo jurídico, bem como as expectativas que podem…

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (ou fascite) plantar, também conhecida como esporão do calcâneo. Ficou demonstrado que…

Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) restituir valores descontados da aposentadoria de uma beneficiária que teve um empréstimo consignado…

Quando se trata de questões trabalhistas, especialmente em casos de rescisão de contrato ou situações envolvendo disputas entre empregado e empregador, garantir uma indenização justa pode ser crucial para ambas as partes envolvidas. Um acordo trabalhista é uma forma de resolver litígios sem a necessidade de um processo judicial longo e…

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um segurado do interior do Mato Grosso do Sul, devido limitações decorrentes da…

O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à escravidão. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, essas mulheres deverão receber o benefício até alcançarem o direito à aposentadoria. Atualmente, as…

Trabalhar é uma parte fundamental da vida de muitas pessoas, e, infelizmente, acidentes de trabalho podem ocorrer, trazendo não apenas danos físicos, mas também emocionais. Muitos trabalhadores se questionam se é possível buscar indenização por danos morais em casos de acidentes laborais. Neste texto, exploraremos essa questão,…

As montadoras desempenham um papel vital na economia global, proporcionando empregos e produzindo veículos que impulsionam o transporte. No entanto, por trás dos processos industriais aparentemente eficientes, os trabalhadores enfrentam riscos consideráveis, especialmente no que diz respeito aos acidentes de trabalho. Este artigo explora o…