Especializado em defesa do Direito Trabalhista, Cível e Previdenciário
A Bernartt Advogados presta atendimento de forma direta e personalizada, de acordo com as necessidades dos clientes. Com qualidade acima de tudo, os honorários são populares para facilitar o acesso de todos à justiça. O acompanhamento dos processos é realizado pelos próprios advogados contratados, sem a intermediação de estagiários. Os clientes – pessoa física ou jurídica – da Bernartt Advogados têm acompanhamento e atualização constante de sua situação processual, com contratos claros e objetivos e prestação de contas.
Desenvolver uma advocacia com personalidade, de forma dinâmica, ágil e comprometida com o melhor atendimento aos clientes, criando soluções jurídicas eficientes e com elevado grau de qualidade e excelência técnica.
Ser referência em atendimento de qualidade e eficiência na prestação de serviços jurídicos.
A Bernartt Advogados valoriza a verdade, a responsabilidade e a ética na advocacia, é comprometido com a prevenção de riscos e a segurança jurídica nas soluções apresentadas aos clientes.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por unanimidade pela 6ª Turma em 31/1, a renda familiar dele é insuficiente para…
O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter obtido êxito na tentativa de solução amigável para o problema, razão pela qual ajuizou o processo A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de Tutela de Urgência para que uma…
Com o decorrer do tempo vemos que o respeito a lei vem sendo cada vez maior nas relações corporativas, e os direitos trabalhistas vêm sendo muito praticados por empregados e empregadores e também aperfeiçoados pela legislação. Esse cumprimento da lei vem sendo buscado por profissionais que procuram trabalhar em locais seguros e por…
A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação 13/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de movimento grevista…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou um empresário a três anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa em razão do acusado deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos colaboradores de sua…
No Brasil, existe a possibilidade de os aposentados continuarem trabalhando, desde que respeitados os limites e requisitos estipulados por lei. É claro que essa situação gera várias dúvidas e questionamentos sobre a temática, visto que todo e qualquer assunto de ordem previdenciária pode, tranquilamente, ser encarado como de utilidade…
O inventário é um procedimento necessário não só para transmitir aos sucessores os bens de uma pessoa após seu falecimento, mas também suas dívidas e obrigações. Esse assunto não costuma ser tratado com muita naturalidade pelas pessoas por ser sobre morte… Mas não deixa de ser essencial ao conhecimento de todos, afinal, a sucessão…
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de maneira indevida em uma plataforma de e-commerce. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Costa nos autos que a requerente…
Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção integral dos vencimentos, para cuidar do filho autista. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ainda determinou que a bancária permaneça em home office, visto que a pandemia não foi encerrada,…
